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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF e TRE visitam quilombo Palmeira dos Negros em Igreja Nova/AL
Visita traz visibilidade, reforça acesso a políticas públicas e promove cidadania para quilombolas
Direitos do Cidadão
Atendendo parecer do MPF, Justiça manda indenizar pescadores em Maceió/AL
Codern e União são condenados por prejuízos à pesca artesanal durante dragagem no Porto de Maceió
Comunidades Tradicionais
MPF, TRE e DPE unem forças no Dia “D” do Maio Cigano em Penedo/AL
Com apoio da associação, evento interinstitucional reúne órgãos para atender demandas antigas da comunidade cigana
Direitos do Cidadão
Justiça manda reassentar famílias retiradas da Fazenda Matas do Gajuru, em Jequiá da Praia/AL
Cumprimento provisório de sentença atende pedido do MPF após mais de uma década de omissão do Incra
Direitos do Cidadão
Estudantes autistas da UFAL apresentam demandas por inclusão ao MPF em Alagoas
Foram apontadas as dificuldades enfrentadas por estudantes e a necessidade de institucionalizar a acessibilidade na universidade
Indígenas
MPF e DPU recomendam construção urgente de moradias para indígenas Wassu Cocal em Alagoas
Famílias vivem em casas de taipa em situação precária e vulnerável; recomendação cobra ações concretas do município de Joaquim Gomes, do Governo de Alagoas e da União
Concursos
MPF/AL divulga resultado da análise documental para cotas PCD em seleção de estágio de Direito
Candidatos podem apresentar recurso até 6 de junho; quem não for enquadrado continuará na seleção pela ampla concorrência
Patrimônio Cultural
IPCI apresenta ao MPF trabalho sobre patrimônio cultural imaterial dos bairros afetados pela mineração em Maceió
Devolutiva preliminar do estudo reúne dados inéditos sobre os fazedores de cultura dos bairros impactados pelo afundamento do solo
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que suspende licenças ambientais de empreendimento imobiliário na Barra de São Miguel (AL)
Decisão decorre de ausência da Reserva Particular do Patrimônio Natural exigida como condição para o licenciamento de empreendimentos entre a Barra e Marechal Deodoro
Direitos do Cidadão
MPF participa do I Simpósio Alagoano de Saúde da População Negra
Evento reforça urgência de políticas públicas específicas para combater desigualdades históricas e raciais no acesso à saúde