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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à Caixa Econômica maior fiscalização em obras com recursos do FGTS
Instituição tem 45 dias para informar quais providências serão adotadas; qualidade do material usado em obras deve ser melhor inspecionado
Direitos do Cidadão
MPF sedia reunião do Comitê Pop Rua/JUS para discutir políticas públicas para pessoas em situação de rua
Estudo sobre pobreza menstrual apresentado pela UFAL foi destaque do encontro
Direitos do Cidadão
MPF reforça importância da participação dos alagoanos em consulta pública sobre vacina contra meningite B no SUS
Em 2023, estado enfrentou surto com maior taxa de incidência do país em crianças menores de cinco anos
Geral
Estágio no MPF: Abertas inscrições para seleção de estagiários de Direito na PR/AL
Interessados devem se inscrever até o dia 31 de agosto, pela internet; As provas, online, estão previstas para 21/09 e a atuação é em Maceió.
Direitos do Cidadão
MPF, MP/AL e DPU discutem soluções financeiras para o Hospital Veredas
Reunião definiu prazos para pagamento de repasses devidos pelo Estado de Alagoas e Município de Maceió e compromissos para garantir continuidade dos serviços
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL abrem processo seletivo para composição do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais
Inscrições vão de 1º a 15 de agosto; grupo define aplicação de recursos de R$ 150 milhões para ações de reparação em bairros atingidos pelo desastre socioambiental em Maceió
Direitos do Cidadão
MPF reúne-se com técnicos do Denasus para acompanhar transplantes em Alagoas
Encontro tratou de repasses financeiros e conformidade de procedimentos com normas do SUS
Meio Ambiente
MPF acompanha planejamento de ordenamento na Praia da Sereia com foco social e ambiental
Reunião debate projeto urbanístico, requalificação da orla e alternativas para ocupantes das barracas
Direitos do Cidadão
Ministérios Públicos e DPE fiscalizam escolas com turmas de EJAI em Maceió e reforçam importância da alfabetização
Ação conjunta percorre escolas para garantir acesso, permanência e qualidade na educação de jovens, adultos e idosos
Meio Ambiente
MPF recomenda controle de tráfego de veículos na faixa de areia em Feliz Deserto/AL para proteção ambiental
Recomendação prevê cumprimento da Resolução Cepram nº 31/2016, regulamentação local e fiscalização efetiva para preservar a zona costeira