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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL verificam situação da EJA em escola estadual do Vergel, em Maceió
Inspeção identificou desafios estruturais e pedagógicos que comprometem permanência e aprendizado de alunos da Educação de Jovens e Adultos
Direitos do Cidadão
MPF firma acordo com Município de Olivença/AL para finalização de Espaço Educativo
Obra, localizada no Sítio Terra Vermelha, estava há 5 anos paralisada; prazo de conclusão é até dezembro/2026, sob pena de multa
Meio Ambiente
MPF e MP/AL avaliam avanços do Pró-Manguezais em reunião com órgãos parceiros
Encontro discutiu ações em andamento e próximos passos para preservação e recuperação dos manguezais em Alagoas
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL apoiam I Encontro CONSEA Maceió para discutir desafios e soluções em segurança alimentar e nutricional
Debate abordou o direito humano à alimentação e nutrição adequadas, a insegurança alimentar e nutricional no estado e a importância da ação intersetorial em políticas públicas
Meio Ambiente
MPF recomenda regularização do licenciamento ambiental do Porto de Maceió perante o Ibama
Documento orienta a CODERN e o IMA/AL a adequarem o processo à competência federal prevista em decreto e legislação ambiental
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL empossam nova composição do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais
O colegiado atuará com UNOPS (escritório da ONU) para gerir os recursos destinados à reparação dos danos morais coletivos do Caso Braskem
Direitos do Cidadão
TRF5 reconhece validade do acordo de requalificação da área do Flexal
Tribunal destacou legitimidade dos órgãos signatários, a importância da escuta da comunidade e a supervisão nacional no processo
Meio Ambiente
MPF obtém decisão judicial que paralisa megaempreendimento imobiliário em área costeira de Marechal Deodoro/AL
Justiça determina suspensão imediata das atividades e revisão do licenciamento ambiental por descumprimento de sentença anterior com eficácia em relação a todos
Patrimônio Cultural
MPF recebe grupos culturais atingidos pelo desastre da Braskem em Maceió/AL
Representantes de quadrilhas juninas e grupos de coco de roda relataram conquistas e preocupações quanto à continuidade do apoio cultural
Direitos do Cidadão
MPF em Alagoas lança projeto Vozes da Mundaú para escuta dos atingidos pelo desastre da Braskem em Maceió
Iniciativa busca manter rotina de diálogo e fortalecer atuação institucional por reparações coletivas