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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Caso Praia do Peba: Em reunião no MPF, minuta de TAC sobre ordenamento é discutida com o município
Ainda não há definição ou assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o ordenamento da faixa de areia da Praia do Peba, em Piaçabuçu (AL)
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF acompanha apresentação de novo estudo sobre subsidência em Maceió
Relatório reforça a importância de continuidade dos estudos e análises técnicas conjuntas e sugere discussões sobre metodologias aplicadas para confecção do mapa
Patrimônio Cultural
MPF promove reunião para discutir preservação de sítio arqueológico identificado durante a FPI do São Francisco
Atuação resulta da 12ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Alagoas e busca assegurar proteção ao patrimônio cultural no município de Maravilha (AL)
Direitos do Cidadão
Nota Pública: MPF, MP/AL e DPU reafirmam prioridade no pagamento dos salários atrasados do Hospital Veredas
Instituições se solidarizam com os trabalhadores, cobram cumprimento de compromissos firmados e destacam possibilidade de medidas judiciais, caso situação persista
Meio Ambiente
MPF cobra providências para garantir acesso de pescadores à Praia de São Bento, em Maragogi (AL)
Reunião com ICMBio, SPU e Município busca destravar impasses sobre construções e intervenções na orla
Direitos do Cidadão
MPF participa de reunião da Coetrae/AL para definir próximas ações de combate ao trabalho escravo em Alagoas
Capacitações em Maceió e Arapiraca são as próximas iniciativas da comissão, que reúne instituições do sistema de justiça, do governo e da sociedade civil
Geral
MPF participa do lançamento do Plano Municipal de Redução de Riscos em Maceió
Defesa Civil e Serviço Geológico do Brasil reforçam ações integradas para prevenção e segurança em áreas vulneráveis
Meio Ambiente
MPF denuncia responsáveis por extração ilegal de areia em área protegida em Marechal Deodoro (AL)
Atuação já levou ao cancelamento de licenças e à condenação para recuperação dos danos; empresas foram fornecedoras da Braskem até 2023
Geral
Correição ordinária do MPF realizará atendimento ao público em Alagoas
Atendimento virtual para relato de eventuais irregularidades, ou para elogios, na atuação do MPF deve ser agendado até 13 de agosto; videoconferência será dia 14
Direitos do Cidadão
MPF garante decisão que obriga Estado de Alagoas a inserir dados no Banco de Preços do SUS
Justiça Federal determina medidas para aumentar a transparência nas compras públicas de medicamentos e insumos