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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF, DPU e MP acompanham cumprimento de recomendação sobre contratos de oncologia em Maceió/AL
Documento orienta que a SMS exija metas específicas e adequação às normas federais após auditoria do Denasus apontar fragilidades na rede oncológica
Indígenas
MPF acompanha cumprimento de TAC com povo Kariri Xocó para retomada da duplicação da BR-101
Reunião avaliou medidas compensatórias acordadas com o DNIT, em 2023, incluindo aquisição de terras, apoio à produção comunitária e obras de infraestrutura social
Direitos do Cidadão
MPF, MP e DPE atuam conjuntamente para garantir os direitos das pessoas com albinismo em Alagoas
Reunião contou com a participação de entidades representativas nacional e estadual e instituições para enfrentar desafios estruturais e fortalecer políticas públicas
Comunidades Tradicionais
MPF promove diálogo para garantir acesso de pescadores às áreas de uso tradicional em Porto de Pedras (AL)
Representantes da Colônia de Pescadores, SPU e de empreendimentos privados participam de discussão sobre intervenções e providências para áreas da União
Meio Ambiente
MPF busca articulação institucional por solução definitiva para o esgotamento sanitário de São Brás (AL)
Atuação busca destravar obras paralisadas e definir responsabilidades para estancar lançamento de efluentes não tratados no rio São Francisco
Direitos do Cidadão
MPF, MP/AL e DPU acionam Justiça para garantir funcionamento de Fundo de Combate ao Câncer em Alagoas
Atuação conjunta tem o objetivo de garantir a prestação de assistência oncológica no Estado
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Caixa Econômica apresenta solução para esgotamento sanitário de residencial em Maceió/AL
Implantação de estação elevatória no Condomínio Ernesto Maranhão deve encerrar problema histórico e cumprir sentença judicial de 2019
Patrimônio Cultural
MPF garante equipamentos para proteção do patrimônio arqueológico em Alagoas por meio de TAC já em execução
Medida busca reparar dano coletivo causado por empreendimento construído em Santana do Ipanema sem diagnóstico arqueológico prévio
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao Estado a regularização de repasses do Programa Mais Saúde Especialidades ao Hospital Chama
Valores em atraso relativos ao programa ultrapassam R$ 25,5 milhões e comprometem serviços de média e alta complexidade em Arapiraca
Direitos do Cidadão
MPF acompanha entrega de óculos e RGs a pessoas atendidas no Mutirão Pop Rua Jud em Arapiraca/AL
Ação dá continuidade aos atendimentos oftalmológicos e à regularização documental iniciados durante o mutirão, ocorrido em novembro de 2025