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Direitos do Cidadão
MPF recebe representantes do UNOPS em agenda sobre parceria em Maceió/AL
Reunião abordou modelo construído para aplicação de R$ 150 milhões destinados à reparação de danos extrapatrimoniais decorrentes do desastre da mineração causado pela Braskem
Direitos do Cidadão
MPF: Vozes da Mundaú traz novas demandas de pessoas atingidas pelo desastre da Braskem
Em sua nona edição, projeto do MPF promoveu escuta sobre cultura, espaços comunitários, serviços públicos e oportunidades para empreendedoras
Meio Ambiente
MPF promove audiência pública sobre acessos à Praia do Toque, em São Miguel dos Milagres/AL
Comunidade poderá conhecer e discutir projetos de adequação e revitalização das passagens públicas até a praia; documentos podem ser enviados ao MPF, confira!
Direitos do Cidadão
MPF aborda direitos de povos tradicionais em formação do Consea Maceió
Atuação da Catrapovos em Alagoas foi apresentada, destacando a alimentação escolar como instrumento de garantia de direitos, geração de renda e valorização das comunidades
Meio Ambiente
MPF articula medidas para conter erosão que ameaça importante via na orla de Japaratinga/AL
Órgãos discutiram soluções para reduzir riscos à encosta que dá sustentação à rodovia à margem da praia; mirante permanece interditado
Patrimônio Cultural
Atuação do MPF e MP/AL viabiliza acervo digital do patrimônio cultural imaterial dos bairros atingidos pela mineração
Inventário reúne informações sobre 330 fazedores de cultura e 75 expressões culturais para preservar a memória e subsidiar políticas públicas; resultados serão apresentados em 7 de outubro
Concursos
Provas para 2º Processo de Estágio 2026 no MPF em Alagoas serão dia 13 de setembro
A mudança de data ocorreu devido a instabilidades técnicas identificadas na plataforma durante a aplicação do exame no dia 30 de agosto
Eleitoral
MP Eleitoral defende inelegibilidade de candidato condenado por violência de gênero
Parecer sustenta que condenação colegiada por lesão corporal contra mulher está abrangida pela Lei de Inelegibilidades
Indígenas
MPF acompanha fomento agrícola e segurança escolar para indígenas Wassu Cocal, de Joaquim Gomes/AL
Reunião tratou da seleção de 41 famílias indígenas para novo ciclo do programa da Emater e das providências para execução de muro de proteção em escolas da comunidade
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que reforça proteção ambiental entre a Praia do Francês e a Barra de São Miguel, em Alagoas
Novos licenciamentos deverão observar regras de proteção das restingas e ser analisados caso a caso, com estudos integrados e aplicação de resolução do Conama