MPF, MP/AL, DPE e DPU promovem audiência pública sobre institucionalização do CATRAPOVOS em Alagoas

Com o objetivo de fortalecer a alimentação tradicional e culturalmente contextualizada nas escolas indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) promoverão, no dia 25 de agosto de 2026, audiência pública para discutir a institucionalização do Projeto CATRAPOVOS no estado de Alagoas. O encontro será realizado a partir das 9h30, no auditório da Faculdade CESMAC do Agreste, em Arapiraca.

A audiência pública busca promover discussões sobre a institucionalização de uma Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (CATRAPOVOS) em Alagoas, além de estimular o cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especialmente quanto à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

De acordo com o edital, a audiência pretende ampliar o debate sobre a implementação do CATRAPOVOS no estado, reunindo representantes de órgãos públicos, movimentos sociais, comunidades tradicionais, entidades acadêmicas e sociedade civil. Entre os grupos que já participaram das discussões preparatórias estão representantes quilombolas, indígenas, pescadores, marisqueiras, povos ciganos e organizações da agricultura familiar.

A participação é gratuita e aberta ao público até o limite da capacidade física do auditório. Os interessados em fazer uso da palavra devem se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/4sXUsXnuiAaBsTug6 . As inscrições podem ser realizadas até às 18h do dia 23 de agosto de 2026.

Os participantes que desejarem utilizar apresentações em slides ou vídeos durante suas manifestações deverão encaminhar os arquivos previamente para o endereço eletrônico: pral-arapiraca-04oficio@mpf.mp.br. O envio deve ser realizado até às 18h do dia 23 de agosto de 2026.

A audiência pública será conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha, pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/AL, pela promotora de Justiça dos direitos humanos, Alexandra Beurlen, pelo defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves, e pelo defensor público estadual Isaac Souto, coordenador do Expresso Quilombola da DPE/AL.

Confira o edital completo da audiência pública