MPF e MP/AL articulam parcerias para reforçar Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco

 O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio dos coordenadores da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, realizaram reuniões institucionais com representantes do Conselho Regional de Química de Alagoas (CRQ-AL) e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região (CRT-02). Os encontros tiveram como objetivo fortalecer parcerias para a próxima edição da FPI, prevista para novembro, em seis municípios da bacia do Rio São Francisco. 

As reuniões foram conduzidas pelo procurador da República Érico Gomes de Souza, coordenador da FPI pelo MPF, e pelos promotores de Justiça Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, coordenadores da operação pelo MPAL. Durante os encontros, foram discutidas as contribuições que cada instituição poderá oferecer aos grupos temáticos de fiscalização, incluindo apoio técnico, estrutura logística e participação de profissionais especializados.

O Conselho Regional de Química manifestou interesse em integrar novamente a operação e informou que disponibilizará uma fiscal técnica, além de veículos e suporte operacional para as atividades de campo. A entidade também se comprometeu a buscar, junto ao Conselho Federal de Química, recursos adicionais que possam ampliar sua participação na fiscalização. O CRQ esclareceu que sua atuação está restrita à fiscalização da fabricação dos insumos químicos, mas colocou sua equipe técnica à disposição para colaborar nas ações em que houver atribuição institucional.

Na reunião com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais, a instituição confirmou participação na operação e informou que disponibilizará quatro profissionais para integrar as equipes de fiscalização. O conselho também oferecerá apoio logístico com veículos e contribuirá com a produção de banners e materiais de divulgação da parceria com a Fiscalização Preventiva Integrada.

Próxima etapa – A FPI do Rio São Francisco reúne órgãos públicos e entidades parceiras em ações integradas voltadas à proteção ambiental, ao ordenamento territorial e à promoção da cidadania nos municípios da bacia do Velho Chico. A articulação antecipada com instituições parceiras busca fortalecer a atuação técnica e ampliar a capacidade de resposta das equipes durante a próxima etapa da operação.