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Notícias
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Meio Ambiente
Junho Ambiental: Após ação do MPF, Justiça Federal condena responsáveis por loteamento irregular em Araquari (SC)
Decisão determinou a nulidade das licenças ambientais, a reparação dos danos na Mata Atlântica e o pagamento de indenizações por danos ambientais e morais coletivos
Criminal
Caso Bruno e Dom: Justiça Federal acolhe pedido do MPF e leva ‘Colômbia’ a júri popular
Decisão encerra a primeira etapa do rito do júri; após os prazos para recursos, a segunda fase será iniciada e será definida uma data para o julgamento
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, Justiça manda Incra agir contra ocupação ilegal no PDS Terra Nossa, no Pará
Instituto terá 30 dias para detalhar medidas de retomada de lotes e deverá apresentar relatórios trimestrais à Justiça
Meio Ambiente
Junho ambiental: videocast discute transição energética justa e inclusiva
Episódio faz parte da campanha “MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos”, que debate temas da agenda ambiental do país
Consumidor e Ordem Econômica
MPF processa concessionária por descaso na conservação da rodovia BR-153 no norte de SP
Alvo de R$ 1 bilhão em multas, Triunfo Transbrasiliana faz apenas reparos paliativos no asfalto; avarias colocam vida de usuários em risco
Eleitoral
Me explica, MPF: onde o cidadão pode denunciar irregularidades eleitorais?
É possível enviar representações para que o MP Eleitoral investigue
Direitos do Cidadão
MPF entra com ação para que Hospital Albert Einstein (SP) implemente política de cotas na residência médica
Instituição tem desrespeitado diretrizes do Ministério da Saúde apesar de atuar no SUS e receber benefícios fiscais
Eleitoral
MPF e ITS Rio lançam curso para auxiliar jornalistas na cobertura das eleições
Formação online abordará o impacto da inteligência artificial e estratégias contra ataques digitais
Direitos do Cidadão
Caso Bruno e Dom: MPF lança página web especial no marco dos quatro anos do duplo homicídio
Em memória das vítimas, o espaço reúne informações sobre atuação do órgão
Meio Ambiente
Junho Ambiental: iniciativa do MPF promove debate sobre a proteção dos biomas brasileiros
Série especial de reportagens abordará desafios ambientais, defesa das populações vulneráveis e atuação institucional em diferentes regiões do país