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Direitos do Cidadão
MPF pede mediação em conflito fundiário para evitar despejo de 70 famílias em área do Exército em Guaratiba (RJ)
Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, UFMG pede desculpas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena no século XX
Instituição reconhece violações de direitos humanos e se compromete com ações de memória e mudanças no ensino de medicina
Indígenas
Abril Indígena: povo Guarani pede mediação do MPF para regularização de territórios no Paraná
Lideranças estiveram na PGR, em Brasília, para tratar de territórios que estão sobrepostos a unidades de conservação
Indígenas
Abril Indígena: lideranças Munduruku apresentam demandas sobre proteção de territórios ao MPF
Indígenas reforçaram a importância da garantia de direitos e da atuação integrada dos órgãos públicos
Direitos do Cidadão
MPF recomenda a cantor que remova das redes sociais vídeo com exposição de mulher com nanismo durante show em São Lourenço da Mata (PE)
Prefeitura deve incluir cláusulas antidiscriminação em contratos de eventos públicos
Direitos do Cidadão
MPF assina acordo para implementação e monitoramento da política de assistência integral em saúde mental no Sistema de Justiça em Goiás
Conjunto de ações é voltado à garantia dos direitos das pessoas em sofrimento mental, superando o modelo tradicional centrado em hospitais psiquiátricos
Direitos do Cidadão
Inauguração do atendimento itinerante aos cidadãos marca atuação do MPF em mutirão da Justiça Federal no Pará
Participação da instituição no evento em São Miguel do Guamá também resultou em uma série de avanços para a efetivação de direitos
Indígenas
Abril Indígena: MPF reforça diálogo com povos indígenas em agenda no Acampamento Terra Livre
Reunião com organizações representativas reforça diálogo institucional e atuação em defesa de direitos constitucionais
Meio Ambiente
Justiça suspende renovação de licenciamento de mina de diamantes na BA por falta de consulta a quilombolas
Decisão suspende licença do Projeto Braúna 3 e proíbe o Inema de renovar autorizações sem ouvir as 12 comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento
Meio Ambiente
MPF debate atuação socioambiental e proteção de territórios tradicionais durante congresso em Pirenópolis (GO)
Governança climática e participação social marcam o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente