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Geral
Me explica, MPF: por que uma pessoa não pode se candidatar à eleição sem partido?
Entenda como funcionam os partidos, coligações e as federações partidárias
Direitos do Cidadão
MPF defende medidas de proteção a vítimas de violência de Estado no Rio de Janeiro
Em reunião com o CNJ, instituição defende centralidade da vítima e simplificação do acesso à Justiça para familiares e pessoas afetadas por ações de agentes de segurança
Direitos do Cidadão
MPF e instituições parceiras pedem solução consensual para reestruturação de pronto-socorro em Belém (PA)
Instituições sugerem reuniões periódicas de conciliação para problemas crônicos do PSM da 14, maior unidade de urgência e emergência da Amazônia
Direitos do Cidadão
MPF reúne comunidade e poder público para diálogo sobre políticas habitacionais para Vila da Barca, em Belém (PA)
Envio de informações técnicas e providências para garantir a segurança pública do local foram os principais encaminhamentos da reunião
Direitos do Cidadão
MPF requer cumprimento de sentença para garantir moradia a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida no Rio
Órgão aponta falta de coordenação entre União, município e Banco do Brasil em plano para o Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira
Direitos do Cidadão
MPF pede mediação em conflito fundiário para evitar despejo de 70 famílias em área do Exército em Guaratiba (RJ)
Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, UFMG pede desculpas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena no século XX
Instituição reconhece violações de direitos humanos e se compromete com ações de memória e mudanças no ensino de medicina
Indígenas
Abril Indígena: povo Guarani pede mediação do MPF para regularização de territórios no Paraná
Lideranças estiveram na PGR, em Brasília, para tratar de territórios que estão sobrepostos a unidades de conservação
Indígenas
Abril Indígena: lideranças Munduruku apresentam demandas sobre proteção de territórios ao MPF
Indígenas reforçaram a importância da garantia de direitos e da atuação integrada dos órgãos públicos
Direitos do Cidadão
MPF recomenda a cantor que remova das redes sociais vídeo com exposição de mulher com nanismo durante show em São Lourenço da Mata (PE)
Prefeitura deve incluir cláusulas antidiscriminação em contratos de eventos públicos