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Notícias
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Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
Rio de Janeiro: animais são reabilitados e devolvidos ao mar em projeto acompanhado pelo MPF
Pinguins e uma tartaruga-verde foram soltos em eventos realizados nas últimas semanas na Região dos Lagos
Direitos do Cidadão
MPF debate sobre justiça social e diversidade em Seminário de Direitos Humanos no TRT da Paraíba
Evento reúne especialistas e instituições públicas para discutir justiça plural, combate à discriminação e garantia de direitos fundamentais
Direitos do Cidadão
MPF assegura permanência digna e documento de identificação para migrante venezuelano em Porto Velho (RO)
Atuação articulada com o abrigo municipal e a Polícia Federal assegurou permanência regular e acesso ao Registro Nacional Migratório
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisões do TRF1 que garantem posse tradicional a ribeirinhos na Ilha do Marajó (PA)
Tribunal anula sentenças e reconhece ações do MPF como instrumentos adequados proteger posse tradicional e integridade dessas populações
Meio Ambiente
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpo
Medidas incluem suspensão de licenças e exigência de comprovação técnica de não utilização do metal e de métodos ambientalmente adequados
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que concessionária restaure asfalto da Transbrasiliana na região de São José do Rio Preto (SP)
Pedidos incluem também revisão de drenagem e sinalização, reforma de acostamentos e implementação de sistema para pesagem de caminhões
Direitos do Cidadão
MPF acompanha processo de celebração de maior acordo fundiário do país
União, INSS e município de Teresópolis encerram conflito histórico na Gleba da Quinta do Lebrão; acordo vai beneficiar 45 mil pessoas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga CSN a entregar ao Arquivo Nacional documentos produzidos antes da privatização
Justiça reconhece valor histórico do acervo e determina medidas imediatas para preservação e disponibilização pública
Consumidor e Ordem Econômica
MPF realiza reunião técnica sobre nova concessão da BR-040 e cobra ações imediatas na Serra de Petrópolis (RJ)
Plano de Cem Dias da concessionária, conservação da rodovia e segurança foram os principais temas do encontro
Geral
Interesse Público: violência e educação no Rio de Janeiro
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (6), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube.