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Notícias
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Direitos do Cidadão
MPF promove audiência pública sobre segurança de romeiros no Triângulo Mineiro
Encontro híbrido em 22 de maio colherá sugestões para peregrinação de 2026; inscrições para expositores começam no dia 10
Comunidades Tradicionais
Desafios para a proteção dos povos ciganos pautam evento do MPF na Paraíba
Encontro acontecerá em 13 de maio e será transmitido ao vivo pelo YouTube
Criminal
Justiça aceita denúncia do MPF contra acusados de movimentar R$ 64 mi para financiar garimpo ilegal em RR
Seis réus vão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e usurpação de bens da União
Direitos do Cidadão
MPF promove debate sobre integração de políticas públicas no combate à violência contra a mulher
No dia 18 de maio, a PFDC reúne especialistas para discutir papel da justiça, saúde e educação na proteção desde a infância
Meio Ambiente
MPF apresenta inciativas e soluções para enfrentar contaminação por mercúrio em território brasileiro
Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação para garantir moradia a famílias vulneráveis em Rondônia
Objetivo é regularizar a situação de ocupantes de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Costa Marques, que se encontram em impasse burocrático
Indígenas
MPF pede indenização a jornal de Canela (RS) que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs
Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios
Direitos do Cidadão
PFDC recomenda ampliação de ações de publicidade e memória de condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Órgão propõe estratégias culturais e educativas mais acessíveis, com participação das vítimas e articulação entre instituições
Eleitoral
MP Eleitoral obtém liminar para remoção de propaganda antecipada de pré-candidato a governador do Tocantins
Empresário deve remover vídeos de rede social em até 24h, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Direitos do Cidadão
Novo Acordo do Rio Doce: instituições de Justiça dão mais um passo para a concretização do Programa de Mulheres
Documento que define os critérios para seleção da entidade responsável pela primeira fase do Programa para Mulheres fica aberto para contribuições até 20 de maio