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Direitos do Cidadão
MPF destaca compromisso com memória, verdade e reparação em cerimônia de assinatura de portarias de anistia coletiva
PFDC participou de ato promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que reconheceu oficialmente cinco coletividades perseguidas durante a ditadura militar
Direitos do Cidadão
Direitos humanos: MPF destaca articulação entre instituições em lançamento de plataforma que reúne dados e informações
Simore Brasil favorece cumprimento de decisões internacionais para o Brasil; ferramenta foi lançada nesta quinta-feira (2), em Brasília
Criminal
MPF e Receita firmam acordo para aprimorar o combate a organizações criminosas e lavagem de dinheiro
Termo prevê o compartilhamento de dados e informações entre as instituições e o desenvolvimento conjunto de soluções tecnológicas
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça funcionamento mínimo de hospital veterinário da Universidade Federal de Sergipe durante greve
Ação busca assegurar atividades essenciais de urgência, pós-operatório e controle de zoonoses no campus de São Cristóvão
Eleitoral
MP Eleitoral atua para evitar uso político do festival Macapá Verão e da Expofeira em 2026 no Amapá
Recomendações do Ministério Público Eleitoral buscam proibir o uso de estruturas públicas para favorecer pré-candidatos
Eleitoral
MP Eleitoral obtém cassação de chapas por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno (RO)
TRE reconheceu candidaturas femininas fictícias no PDT e no Agir, anulando votos e tornando dirigentes e candidatas inelegíveis por 8 anos
Meio Ambiente
No Senado, MPF defende que Estatuto dos Cães e Gatos preveja papel do Ministério Público e crie sistema de garantias
Órgão destacou a necessidade de transformar a proteção animal em política de Estado permanente, inspirada no modelo do ECA
Comunidades Tradicionais
MPF e Justiça Federal debatem abordagem multicultural em ações socioambientais e combate à emergência climática na Amazônia
Membros do Judiciário assumiram compromissos para garantir escuta ativa de comunidades e respeito a protocolos tradicionais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: segunda escuta pública celebra resultados positivos no ensino básico em Piumhi (MG)
Município e estado atenderam as recomendações do Ministério Público, alcançando melhorias estruturais e pedagógicas na educação básica
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda medidas para impedir influência do crime organizado nas eleições de 2026 no Amapá
Documento orienta partidos políticos do estado a adotarem protocolos de integridade, fiscalização e governança para seleção de pré-candidatos