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Comunidades Tradicionais
MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)
Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional
Indígenas
MPF processa produtores de soja por contaminação de indígenas e degradação ambiental em Seringueiras (RO)
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá
Meio Ambiente
MPF e Ministério Público da Colômbia articulam criação de equipes conjuntas para combater garimpo ilegal na fronteira
Iniciativa busca asfixiar financeiramente o crime na fronteira dos países e neutralizar o comércio ilícito de dragas nos rios da Amazônia
Comunidades Tradicionais
TRF1 segue MPF e garante posse de território tradicional à comunidade quilombola na região do Jalapão (TO)
De acordo com a decisão, demora do Estado na titulação definitiva não pode desproteger o direito fundamental das famílias à terra
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer prestação adequada do serviço postal em todo o município de Guaramirim (SC)
Segundo a ação, os Correios não podem condicionar as entregas à organização urbana dos municípios
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para que licenciamento ambiental de fábrica de celulose observe direitos de comunidades tradicionais
Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados
Meio Ambiente
Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração
Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais
Eleitoral
PGR destaca compromisso ético e firmeza do novo presidente do TSE nas eleições deste ano
Ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, nesta terça-feira (12), na presidência da Corte Eleitoral
Eleitoral
Assédio eleitoral no trabalho é crime e pode levar à cassação do político beneficiado, afirma MP Eleitoral
Evento realizado em Brasília (DF) capacitou procuradores que vão fiscalizar e combater a irregularidade nas eleições deste ano
Criminal
Evento na PGR reúne setor público e privado para debater o combate a crimes com criptoativos
Objetivo é fortalecer colaboração público-privada em investigações e processos que envolvem criptoativos