Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Eleitoral
MP Eleitoral ajuizou 55 impugnações a registros de candidatura na Paraíba nas Eleições 2026
Maioria das ações envolveu desincompatibilização e afastamento de agentes públicos, além de vínculos de candidatos com organizações criminosas
Meio Ambiente
Justiça atende a pedido do MPF e condena município de Barra Mansa (RJ) a tratar 100% do esgoto
Município, que lança 99% dos efluentes sem tratamento no Rio Paraíba do Sul e em outros corpos hídricos, terá que pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
Eleitoral
MP Eleitoral contestou o registro de mais de 1.000 candidatos nas Eleições 2026
Na última semana, o TSE acolheu o pedido feito pelo Ministério Público para barrar a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República
Eleitoral
TRE acolhe ação do MP Eleitoral e impede candidatura de Binho Galinha a deputado estadual pela BA
Decisão unânime negou o registro por ligação de candidato com o crime organizado
Consumidor e Ordem Econômica
MPF defende isenção a todos os motociclistas que passam pelo Free Flow na Dutra em São Paulo
Ação pede também cancelamento de débitos pendentes e multas, além de restituição de tarifas já pagas no modelo de cobrança eletrônica
Patrimônio Público
MPF garante revogação de reintegração de posse em terra pública em área de conflito fundiário em Rondônia
Decisão atende a pedido feito pelo órgão em 2021 e suspende processo até a conclusão de outra ação de movida pelo Incra
Controle Externo da Atividade Policial
MPF pede na Justiça cumprimento de ponto da sentença do Caso Favela Nova Brasília sobre letalidade policial
Órgão aponta que estado do RJ e União não comprovaram metas e políticas para reduzir violência policial, conforme determinado pela Corte IDH
Direitos do Cidadão
Reocupação de territórios no RJ: audiência pública no MPF indica desafios para não repetir experiências anteriores
Evento reuniu órgãos públicos e sociedade civil para discutir integração de políticas públicas, controle social e redução da letalidade
Consumidor e Ordem Econômica
MPF investiga aumento da tarifa de pedágio nos trechos das BRs 101 e 376 entre Santa Catarina e Paraná
ANTT aprovou revisão extraordinária da tarifa, que deve estar de acordo com os contratos de concessão das rodovias
Comunidades Tradicionais
MPF pede à Justiça cumprimento de decisões para acelerar regularização de 12 territórios quilombolas em MG
Pedidos cobram execução provisória de sentenças e rebatem alegação do Incra sobre falta de orçamento