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Notícias
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Consumidor e Ordem Econômica
MPF apura se postos usam guerra para inflar preços de combustíveis em Belém (PA)
Inquérito apura denúncia de que postos elevaram valores sem repasse das refinarias
Criminal
MPF denuncia envolvidos em esquema internacional de produção e comercialização de vídeos de tortura animal
Além da condenação criminal, MPF pede indenização por danos morais coletivos
Meio Ambiente
Gabinete de Crise detalha balanço de ações e próximos passos em resposta ao desastre em Juiz de Fora (MG)
Instituições federais, estaduais e municipais convocam entrevista coletiva para apresentar dados sobre recuperação, assistência social e aplicação de verbas na Zona da Mata
Meio Ambiente
MPF entra com ação contra o estado do Maranhão por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís (MA)
Foi solicitada a instalação completa das estações de medição e maior transparência nos dados da qualidade do ar
Direitos do Cidadão
MPF promove, em parceria com a Unir, evento com reflexões sobre o enfrentamento à violência de gênero em Rondônia
Pesquisadora e doutora Sinara Gumieri discutiu a violência de gênero enfrentada em instituições no Brasil
Meio Ambiente
MPF obtém extinção de mandado de segurança que tentou blindar uma draga contra fiscalização no Rio Madeira (RO)
Proprietária pedia proteção judicial para evitar destruição do bem durante operações de combate ao garimpo ilegal
Indígenas
MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre
Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos
Meio Ambiente
MPF debate adaptação das cidades às mudanças climáticas durante evento em SP
Seminário reuniu especialistas e autoridades para discutir estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas
Direitos do Cidadão
Em ação do MPF, Justiça determina que TRF3 corrija nomeações de cotistas em concurso
Sentença ordena compensação nas próximas convocações para garantir cumprimento das cotas raciais e para pessoas com deficiência
Indígenas
MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá