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Notícias
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Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc em Bom Jesus da Serra (BA) obtém melhorias na educação e reajuste para professores
Município apresentou avanços na infraestrutura das escolas e ampliação das atividades pedagógicas, culturais e esportivas
Criminal
MPF denuncia auditor por sonegação de impostos e posse irregular de medicamentos e munições
Servidor foi investigado pelas Operações Última Fase e Concorrência Simulada, que resultaram em apreensões realizadas em março, em João Pessoa (PB)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF garante incorporação ao SUS de exame para diagnóstico de câncer de mama em fase avançada
Medida amplia o acesso de pacientes ao PET-CT, exame de alta precisão diagnóstica, e tem reflexo em todo o território nacional
Cooperação Internacional
MPF recebe missão de Moçambique para discutir estratégias de prevenção e repressão a crimes financeiros
Objetivo é fortalecer a cooperação entre os países e aprimorar medidas para identificação e recuperação de bens e valores obtidos em atividades criminosas
Direitos do Cidadão
MPF cobra regularização da supervisão de enfermagem na rede pública de saúde do Acre
Justiça reconhece resistência do estado em comprovar o cumprimento de sentença, após quase 20 anos de disputa judicial
Fiscalização de Atos Administrativos
Decisão do TRF6 inova ao trocar imposição de obras específicas por plano de metas em assentamento
Interlocução entre unidades do MPF viabilizou modelo inovador que mescla controle jurisdicional e discricionariedade administrativa
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para impedir mineração na Floresta Nacional do Amapá
Pedido de urgência quer que a Justiça Federal determine à ANM o bloqueio de novos requerimentos minerários na unidade de conservação
Meio Ambiente
MPF reforça importância da transparência e monitoramento ambiental para controle do uso de agrotóxicos no Brasil
Órgão participou do lançamento de ferramenta que reúne dados sobre contaminação de recursos hídricos em diferentes bacias do país
Direitos do Cidadão
Favela Nova Brasília: MPF e entidades cobram cumprimento de sentença internacional por violações de direitos humanos
Documento denuncia descumprimento da decisão da Corte Interamericana que condenou Estado brasileiro pelas operações policiais no Complexo do Alemão (RJ)
Geral
Me explica, MPF: quais fraudes eleitorais a urna eletrônica eliminou?
A urna eletrônica contribuiu para eliminar irregularidades na votação. Conheça algumas das fraudes que eram mais comuns na urna de lona e no voto em papel