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Notícias
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Criminal
Unidades do MPF são iluminadas de azul para lembrar o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas
Objetivo da campanha Coração Azul é chamar atenção para os perigos do crime e mostrar à população como se proteger e denunciar
Indígenas
Justiça Federal determina medidas urgentes para enfrentar crise humanitária do povo Maxakali em Minas Gerais
Decisão atende a pedidos do MPF e estabelece medidas para que União, Funai, estado de MG e quatro municípios reestruturem o atendimento à etnia no Vale do Mucuri
Direitos do Cidadão
MPF realiza visita técnica em universidade para instalação de memorial de Gabriel Sales Pimenta, em Marabá (PA)
Homenagem ao defensor de trabalhadores rurais assassinado em 1982 foi determinada por condenação internacional contra a União
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Catingueira (PB) por desvio de recursos federais
Trânsito em julgado confirma pena de prisão, reparação aos cofres públicos e inabilitação para exercício de cargo público
Direitos do Cidadão
MPF e MPBA acionam Justiça para garantir Casa da Mulher Brasileira em Vitória da Conquista (BA)
Ação pede que União, estado e município implantem unidade em prazo de até 90 dias para concentrar serviços de atendimento às vítimas de violência num mesmo local
Indígenas
MPF aciona a Justiça por melhorias urgentes em Casas de Apoio à Saúde Indígena em Cacoal e Ji-Paraná (RO)
Ações pedem reformas imediatas, novos colchões e fim da superlotação que obriga pacientes a dormirem no chão, além da contratação de novos profissionais
Direitos do Cidadão
Justiça atende a pedido do MPF e determina a remoção de vídeos ofensivos publicados em redes sociais
Decisão estabelece prazo de 24 horas para que os réus retirem os conteúdos do ar
Eleitoral
MP Eleitoral e MPT articulam ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho em Sergipe
Reunião entre os órgãos alinha atuação conjunta para proteger a liberdade de voto dos trabalhadores
Meio Ambiente
Perícia científica do MPF atesta ilegalidades no licenciamento da dragagem do Rio Amazonas em Juruti (PA)
Estudos falhos ocultaram real impacto no rio; MPF exige suspensão imediata da dragagem