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Notícias
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Eleitoral
MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande (PB)
Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo
Direitos do Cidadão
MPF investiga casos de assédio judicial contra jornalistas em Rondônia
Órgão busca informações sobre pressões, ameaças e ações judiciais que comprometam a liberdade de imprensa no estado
Fiscalização de Atos Administrativos
Instituto Federal de Educação acata recomendação do MPF para aperfeiçoar editais de seleção em Rondônia
MPF orientou que concursos tivessem período de correção de dados e informações em formulários de inscrição
Direitos do Cidadão
Instituto Federal Catarinense acata recomendação do MPF e suspende concurso para professor
Durante a suspensão de 90 dias, MPF vai apurar denúncias de descaso e falhas técnicas graves contra candidatos com deficiência
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF atua contra garimpo ilegal em terras indígenas em Mato Grosso
Ações buscam reparação de danos ambientais e responsabilização de grupo que fornecia combustível para abastecer atividade ilegal
Geral
Interesse Público: MPF move ação por irregularidades em ensaio clínico no Amazonas durante pandemia de covid-19
No estudo com 600 pacientes, cerca de 200 mortes foram registradas durante o estudo; confira esse e outros destaque do trabalho do MPF
Patrimônio Cultural
Junho Ambiental: MPF obtém sentença que confirma proteção à toca escavada por animais pré-históricos em Caeté (MG)
Decisão obtida em 2025 já determinava que o Iphan reavaliasse o tombamento de paleotoca ameaçada por projeto de mineração
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF garante medidas do INSS para manter atendimento na agência de Machadinho d’Oeste (RO)
Autarquia acolheu recomendação e ativará protocolo de substituição automática do único servidor da agência em afastamentos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Após ação do MPF, Justiça Federal condena responsáveis por loteamento irregular em Araquari (SC)
Decisão determinou a nulidade das licenças ambientais, a reparação dos danos na Mata Atlântica e o pagamento de indenizações por danos ambientais e morais coletivos
Criminal
Caso Bruno e Dom: Justiça Federal acolhe pedido do MPF e leva ‘Colômbia’ a júri popular
Decisão encerra a primeira etapa do rito do júri; após os prazos para recursos, a segunda fase será iniciada e será definida uma data para o julgamento