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Direitos do Cidadão
Covid-19: MPF abre inquérito para fiscalizar políticas de memória, verdade e justiça referentes à resposta federal à pandemia
Procedimento também vai acompanhar iniciativas de reparação e não repetição de violações de direitos
Indígenas
MPF inspeciona políticas públicas e situação de territórios compartilhados por indígenas isolados em Lábrea (AM)
Objetivo foi verificar a presença dos indígenas isolados e a situação dos demais indígenas e comunidades tradicionais do entorno
Geral
Horto Florestal: Interesse Público mostra trabalho do MPF pela regularização fundiária da comunidade
Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (21)
Direitos do Cidadão
Reunião no MPF debateu inclusão da festividade de Iemanjá no calendário oficial de Tocantins
Encontro reuniu órgãos públicos, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil
Direitos do Cidadão
MPF investiga proibição a enredos sobre religiões afro, população negra e LGBTQIA+ no carnaval de Canoas (RS)
Há denúncias de intolerância do ente municipal ao negociar espaço público para realização de desfiles das escolas de samba locais
Meio Ambiente
Atuação do MPF resulta em condenação de pescador por dano ambiental na Baía de Sepetiba (RJ)
Ação civil pública foi proposta com o objetivo de impedir a pesca predatória na região e responsabilizar envolvidos por danos causados
Comunidades Tradicionais
MPF recorre ao STF e ao STJ para garantir demarcação e titulação de território quilombola em Sergipe
Comunidade Forte aguarda há 16 anos a regularização das terras
Direitos do Cidadão
MPF apura falta de regras do BNDES para construção participativa em projetos urbanísticos
Projeto Masterplan para a requalificação do Centro do Rio não incorporou as demandas dos movimentos sociais de moradia
Combate à Corrupção
Operação Apneia: Justiça Federal torna réus denunciados pelo MPF por irregularidades na compra de respiradores
MPF aponta direcionamento e desvio de recursos do SUS durante pandemia de covid-19
Direitos do Cidadão
Desastre da Vale: instituições de Justiça divulgam nota sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR)
A partir de março, começa a redução gradual dos valores pagos, permitindo que as famílias se adaptem ao fim do programa