Me explica, MPF: como o MPF defende o meio ambiente?

Em 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data que serve de lembrete global sobre a importância de preservar o planeta. No Ministério Público Federal (MPF), a defesa do meio ambiente é coordenada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4CCR) - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. No “Me Explica, MPF” de hoje, conheça essa importante atuação. 

🌱O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, durante a Conferência de Estocolmo — o primeiro grande encontro internacional focado em questões ambientais. A data marca um esforço global para conscientizar sobre os impactos da ação humana na natureza e reforça a importância de hábitos mais sustentáveis, da reciclagem às decisões políticas.

Defesa do meio ambiente

No MPF, a defesa do meio ambiente abrange a proteção da fauna e da flora, das reservas legais, dos recursos hídricos, das áreas de preservação permanente, da zona costeira, da atividade minerária, entre outros temas. Essa atuação tem sido ainda mais recorrente por causa dos graves impactos das mudanças climáticas sobre o planeta.

O objetivo é assegurar a preservação dos principais biomas brasileiros, como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica, bem como proteger os direitos das populações mais vulneráveis aos danos ambientais.

Essa atuação também se dá em relação ao meio ambiente em áreas urbanas, como licenciamento ambiental para empreendimentos turísticos, poluição sonora e visual, qualidade do ar e saneamento básico. 

Para enfrentar essas ameaças, o MPF adota diversas providências nas esferas cível, penal e extrajudicial para combater crimes ambientais. 

Por meio de sua atuação, a 4CCR ajuda a garantir que o meio ambiente seja respeitado e que as leis sejam aplicadas de forma justa e eficaz. Importante lembrar que essa Câmara também trabalha em defesa do patrimônio cultural, artístico e histórico. Confira como funcionam as áreas especializadas dentro da instituição.

🤝🏻A 4CCR atua em conjunto com outras áreas especializadas do MPF para a proteção do meio ambiente. Entre as áreas estão a 6ª Câmara (6CCR) - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Ações recentes do MPF

Em atendimento a uma recomendação do MPF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, entre 14 e 28 de abril deste ano, a primeira fase da Operação Caraipé I, para combater crimes ambientais e a ocupação ilegal de terras da União no Pará. 

Em outra ação, em Lucena (Paraíba), o MPF participou de uma operação de fiscalização com outros órgãos, que resultou na remoção de um estabelecimento comercial construído ilegalmente em uma área de preservação permanente (APP). 

🌎 COP30

Em novembro, acontece a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, capital do Pará. A COP 30 reunirá líderes de todo o mundo com o objetivo de alinhar compromissos para enfrentar uma série de desafios contemporâneos relacionados às mudanças climáticas. 

Reforçando seu compromisso com um futuro mais sustentável e justo, o MPF participará do evento por meio de ação conjunta de suas câmaras especializadas (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural/Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais); da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI).

💡 Quer saber mais? Acesse a página da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e conheça os projetos e ações em defesa da natureza e do patrimônio cultural.

Me explica, MPF!

A série “Me explica, MPF!” aborda perguntas frequentes sobre o Ministério Público brasileiro, que inclui o Ministério Público da União (MPU) e os 26 ministérios públicos estaduais. Toda segunda-feira, um novo tema será publicado no portal do MPF.