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Indígenas
Não há relação entre suposto erro sistêmico da Funai e limites da Terra Indígena Apyterewa (PA), esclarece MPF
Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19)
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para garantir meios de locomoção a quilombolas em Salto de Pirapora (SP)
Pedidos incluem ampliação de linhas municipais de ônibus e pavimentação de estrada de terra que dá acesso ao Quilombo Cafundó
Meio Ambiente
Nova fase de força-tarefa de fiscalização reforça ações de proteção ambiental do MPF em Paranaguá (PR)
22ª fase da Aifa constatou esgoto irregular em manguezal e prendeu em flagrante responsável por lava jato de caminhões interditado em 2024
Indígenas
MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)
Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF
Combate à Corrupção
MPF debate estratégias nacionais de combate à corrupção durante encontro em Curitiba (PR)
Em uma das frentes, procuradores vão enviar recomendação às prefeituras para dar mais transparência à gestão de recursos na área da saúde
Geral
Me explica, MPF: qual a lei que organiza o Ministério Público da União?
Lei complementar que regulamentou de forma detalhada a organização, as atribuições e o estatuto de membros do MPU completa 32 anos
Direitos do Cidadão
MPF cobra regulamentação da “Lei dos Depósitos” e uso de imóvel federal para garantir dignidade a camelôs no Rio de Janeiro
Recomendação ao município e à SPU busca assegurar condições de trabalho aos ambulantes e permitir o armazenamento adequado das mercadorias
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que 59 municípios capixabas cumpram piso salarial do magistério
Outros 19 municípios, que já pagavam o piso em 2023, devem comprovar que valores seguem atualizados
Direitos do Cidadão
MPT, MPF e MPPB emitem recomendação para prefeitos sobre trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos
Objetivo é que gestores intensifiquem ações de combate durante os meses de junho e julho
Criminal
MPF consegue nova condenação de investigado por esquema internacional de tráfico de armas e lavagem de dinheiro
Réu foi sentenciado a mais de 18 anos de prisão após atuação do MPF em desdobramento da Operação Dakovo