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Notícias
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Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE barra registro de candidato a vereador de Piquete (SP)
Político tem condenação pelo Tribunal de Contas do Estado por improbidade administrativa
Cooperação Internacional
Como funciona a extradição e de que forma ela contribui para evitar a impunidade?
O MPF pode solicitar ao Judiciário brasileiro a extradição de pessoas processadas ou condenadas no Brasil mas que estão no exterior
Direitos do Cidadão
MPF defende a implementação de políticas públicas estruturantes voltadas para a população em situação de rua no Brasil
Além de moradia digna, é preciso assegurar acesso à renda, empregabilidade, educação inclusiva e financeira, além de formação cidadã
Criminal
Justiça inicia processo para julgar 36 pessoas acusadas pelo MPF de contrabando bilionário de ouro no Pará
Durante as investigações, a pedido do MPF, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de R$ 19,6 bilhões em bens do grupo
Geral
MPF aprimora processos para se adequar à Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público
Norma do CNMP institui política e sistema nacional de proteção de dados pessoais no âmbito do Ministério Público
Meio Ambiente
MPF cobra ações urgentes para garantir vazão do rio São Francisco e proteger meio ambiente e populações ribeirinhas
Recomendação pede que vazão mínima seja respeitada na hidrelétrica de Três Marias (MG) e que sejam apresentados os dados dos últimos 12 meses
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de envolvidos em desvio de verbas para escolas após tragédia de 2011 na Região Serrana (RJ)
Quatro pessoas e uma empresa foram condenados a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 1,5 milhão
Comunidades Tradicionais
Caminhos da tradição: a jornada dos povos ciganos e pomeranos no Brasil
Campanha do MPF sobre povos e comunidades tradicionais destaca a importância desses grupos para a diversidade cultural do país
Patrimônio Cultural
MPF e TJRJ lançam livro e exposição sobre arquivos da escravidão no Vale do Paraíba Fluminense
Evento aberto ao público será em 29 de maio, às 17h, no Museu da Justiça do Rio de Janeiro
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que municípios do RS adotem medidas para movimentação de recursos do Fundeb e precatórios do Fundef
Entre as medidas, as prefeituras devem abrir conta específica e realizar apenas movimentações eletrônicas, com foco na transparência