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Direitos do Cidadão
Mutirão PopRuaJud promove cidadania e inclusão social em Aracaju (SE) com participação do MPF
Evento ofereceu atendimento jurídico, social e de saúde a pessoas em situação de rua, reunindo órgãos públicos e entidades da sociedade civil
Eleitoral
Designados novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027
Representantes de todos os estados e do Distrito Federal exercerão a função nas Eleições de 2026
Meio Ambiente
MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas
Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades
Consumidor e Ordem Econômica
MPF apura irregularidades na sinalização de faixas de pedestre nas vias laterais da BR-101 em Biguaçu (SC)
Morador da região relatou que as faixas estão apagadas, o que coloca em risco centenas de pedestres
Meio Ambiente
Atuação estratégica diante das mudanças climáticas é tema de livro lançado em cerimônia na PGR
Obra lançada nesta segunda-feira (27) reúne experiências de membros na proteção ambiental e aborda o papel do MPF no enfrentamento à crise climática
Comunidades Tradicionais
Produzir sem destruir: geraizeiros, vazanteiros e comunidades de fecho de pasto mantêm preservado o sertão mítico brasileiro
Comunidades têm estreito contato com a natureza que caracteriza a região, além da capacidade de produzir sem destruir o meio ambiente
Improbidade Administrativa
Após ação do MPF, ex-gestores de Bela Vista do Maranhão (MA) são condenados por pagamentos a servidores fantasmas
Justiça Federal condenou ex-prefeito e ex-secretária de Educação por desvio de recursos do Fundeb entre 2013 e 2015
Direitos do Cidadão
MPF participa da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ em Brasília
Evento consolidou novas diretrizes para políticas públicas de promoção da igualdade e combate à discriminação
Fiscalização de Atos Administrativos
Equipamentos de segurança são instalados no aeroporto de Guarulhos (SP) após atuação do MPF
Escâneres, detectores de explosivos e aparelhos de raio-x doados por órgão dos EUA já estão em operação no terminal
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Justiça determina suspensão de emissão de novos títulos de propriedade em áreas de faixa de fronteira em Roraima
Mais de 1,7 mil títulos foram concedidos sem autorização do Conselho de Defesa Nacional