Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Criminal
STJ determina que ex-presidente da Vale volte a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
Sexta Turma acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou indícios mínimos de autoria da conduta do ex-dirigente
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede à Justiça que obrigue o estado do Pará a garantir merenda e ensino integral em escola em Curuçá
Falta de alimentação na Escola Olinda Veras tem impedido estudantes de cumprirem os turnos completos de aula
Fiscalização de Atos Administrativos
Após diálogo com o MPF, UFPA fará projeto de novo prédio para curso de Odontologia em Belém (PA)
Previsão é que proposta arquitetônica e projetos de engenharia sejam concluídos em seis meses
Criminal
Abril Indígena: MPF denuncia integrantes de rede que fornecia combustível para garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Esquema movimentou mais de R$ 26 milhões em óleo diesel para abastecer frentes de extração de ouro no estado
Indígenas
Abril Indígena: MPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados
Meio Ambiente
MPF recomenda regularização da Estação de Tratamento de Efluentes de Guamaré (RN)
Estação opera sem licença desde 2020 e sem monitoramento da qualidade, com potencial risco de contaminação
Direitos do Cidadão
Abril Indígena: MPF acompanha implementação de medidas de proteção ao povo Pataxó determinadas por órgão internacional
Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012
Direitos do Cidadão
MPF, DPE e MPSE acionam a Justiça para impedir remoções forçadas de pessoas em situação de rua em Aracaju (SE)
Ação civil pública conjunta exige que a União, o estado de Sergipe e o município de Aracaju garantam oferta de moradia e coíbam práticas de ‘higienização social’
Indígenas
Abril Indígena: MPF reforça apoio aos povos originários em plenária do Acampamento Terra Livre sobre demarcação de terras
Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado
Patrimônio Cultural
MPF obtém decisão que determina restauração de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)
Sentença da Justiça Federal obriga herdeiros a recuperar imóvel descaracterizado e transformado em estacionamento na Rua da Palma