Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF processa quiosque e escola de kitesurf por ocupação irregular na praia da Barra da Tijuca (RJ)
Ação pede remoção de estruturas que privatizam faixa de areia e suprimem vegetação de restinga
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove primeira escuta pública do projeto MPEduc em Eirunepé (AM)
Audiência pública e visitas revelaram desafios em infraestrutura, transporte e inclusão na educação básica do município
Direitos do Cidadão
UFPA acata recomendação do MPF e se compromete a aprimorar cotas em concursos para professores
Novas regras preveem cálculo de cotas sobre o total de vagas do edital e adoção de sistema de lista única
Meio Ambiente
COP30: MPF avança na preservação de trecho da Mata Atlântica encravado na capital paulista
Acordo prevê parque público em área que seria destinada à construção de empreendimentos residenciais de luxo na zona sul da cidade
Direitos do Cidadão
MPF obtém avanço na ampliação do atendimento às mulheres com endometriose profunda pelo SUS
Após a liberação de R$ 300 milhões anuais para tratamento da doença, o MPF busca a formalização de política estadual permanente em Sergipe
Sistema Prisional
Parceria entre MPF e Universidade Federal de Uberlândia busca modernizar o sistema prisional no Triângulo Mineiro
Iniciativa é inédita e prevê projetos técnicos e multidisciplinares para combater a superlotação e a carência estrutural
Indígenas
MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica e para o respeito à cultura de mulheres indígenas em Rondônia
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
Patrimônio Cultural
MPF aciona Justiça para garantir que a União proteja acervo histórico no antigo IML do Rio
Ação pede que União reassuma o prédio abandonado na Lapa e adote medidas emergenciais de manutenção
Direitos do Cidadão
Será amanhã (30) a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Indígenas
COP30: MPF contribui para vitória de povos e comunidades tradicionais em luta por educação de qualidade no Pará
Atuação do órgão foi crucial para a revogação de lei que ameaçava ensino presencial para povos e comunidades tradicionais