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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Eleitoral
TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)
Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024
Constitucional
STF reconhece a obrigação dos shoppings de manter locais de amamentação para as funcionárias das lojas
Ao seguir o MPF, Plenário entende que medida protege a infância e o direito das mulheres de continuarem no mercado de trabalho
Meio Ambiente
MPF discute impactos de agrotóxicos na saúde pública e no meio ambiente em reunião de Fórum Nacional sobre o tema
Colonialismo químico, uso de drones, pulverização aérea e relação entre agrotóxicos e cânceres foram debatidos em Cuiabá (MT)
Direitos do Cidadão
MPF assegura correção de irregularidade em processo seletivo do IFRO para o Projeto GeoRondônia
Instituto Federal se comprometeu a notificar candidatos afetados por falha em classificação e a abrir prazo excepcional para recurso
Indígenas
MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE cria seções eleitorais em duas comunidades indígenas de Guajará-Mirim (RO)
Argumentos como dificuldade de acesso às comunidades São Luiz e Sotério levaram a Justiça Eleitoral a mudar decisão sobre a criação das seções eleitorais
Direitos do Cidadão
MPF fará webinário sobre participação de universidades e sociedade civil na gestão de riscos climáticos em Belém (PA)
Evento será na próxima quarta-feira (3), às 14h30, transmitido pelo canal de YouTube do MPF no Pará
Indígenas
A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá
Meio Ambiente
Guardião do Futuro: podcast do MPF destaca atuação que preservou área de Mata Atlântica em São Paulo
Episódio aborda a proteção de remanescente florestal ameaçado pela especulação imobiliária