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Direitos do Cidadão
MPF vai à Justiça para apagar marcas da ditadura militar em ruas e bens de Natal (RN)
Manutenção das homenagens fortalece ideologias extremistas antidemocráticas e alimenta grupos golpistas
Consumidor e Ordem Econômica
MPF move ação para concessionária garantir reforma urgente no “Corredor da Morte” da BR-153 em SP
Trecho entre Marília e Ourinhos é conhecido pela sua alta letalidade, com 56 mortes em 7 anos
Direitos do Cidadão
MPF destaca direitos das mulheres e gestão municipal eficiente em congresso na Paraíba
Participação no 3º Confep incluiu painéis sobre violência de gênero, Lei do Minuto Seguinte e nova Lei de Licitações
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apura segurança de pontes na BR-101 na Paraíba
Atuação busca prevenir acidentes e garantir a segurança de motoristas após registros de danos estruturais e desabamento em pontes da rodovia
Meio Ambiente
Ação do MPF pede condenação de mineradoras e indenização de R$ 8 milhões por destruição de grutas em Rondônia
Órgão aponta que exploração de calcário com uso ilegal de explosivos acabou com cavidades naturais subterrâneas
Criminal
MPF pede condenação de dois homens flagrados com ouro ilegal, armas e transporte clandestino de combustível de aviação em Roraima
Os acusados, envolvidos em atividade de garimpo ilegal, foram presos em flagrante em setembro de 2019 em Boa Vista
Meio Ambiente
Evento no Rio Grande do Sul debate responsabilidade técnica na prescrição de agrotóxicos
Autoridades e especialistas alertaram para a necessidade de atenção e cuidado na prescrição dos produtos para evitar danos à saúde e ao meio ambiente
Direitos do Cidadão
Universidade Federal do Amazonas atende MPF e institui comissão para debater implantação de cotas trans
Medida busca estruturar política para população transgênero nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade
Direitos do Cidadão
MPF e Secretaria Estadual da Mulher (RJ) assinam acordo para reserva de vagas a mulheres vítimas de violência
Iniciativa prevê que empresas prestadoras de serviços destinem ao menos 5% de seus postos de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica
Direitos do Cidadão
A melodia que a ditadura não calou: após 50 anos, família do pianista Tenório Jr. recebe pertences
Cerimônia no MPF, no Rio, marca entrega de colares do músico morto na ditadura argentina e simboliza avanço na cooperação internacional por memória, justiça e reparação