2022

Nota Técnica nº 4/2022/PFDC - sobre a exigência de inclusão do nome civil antes do nome social e a inserção do sexo biológico no novo modelo de carteira de identidade

Nota Técnica nº 3/2022/PFDC - defende o uso da linguagem neutra como forma de amenizar os estereótipos de gênero que reforçam a exclusão das mulheres e também de indivíduos de gênero não binário. Referência: Procedimento de Acompanhamento PA-PPB 1.00.000.014550/2020-11

Nota Técnica nº 2/2022/PFDC - Proposta de reestruturação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em face da necessidade de aprimorar sua estrutura de apoio, em busca de melhor eficiência (acesso restrito)

Nota Técnica nº 01/2022/PFDC - Trata da instituição de política nacional de direitos das populações atingidas por barragens. Subsídios para a discussão a respeito do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, atualmente em trâmite no Senado Federal.