Atuação / Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / Notas Técnicas / 2018 2018 Nota Técnica nº 10/2018 - manifestação pela inconstitucionalidade do PLS nº 408/2018 que propõe o estabelecimento de critérios para a avaliação da capacidade de absorção de refugiados acolhidos humanitariamente no território nacional Nota Técnica nº 8/2018 - sobre acreditação da PFDC como Instituição Nacional de Direitos Humanos - INDH junto à Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI) Nota Técnica nº 7/2018 - sobre proteção e reparação de direitos humanos no âmbito de atividades empresariais, agosto/2018 - (ESP) (FRA) (ING) Nota Técnica nº 5/2018 - sobre livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana Nota Técnica nº 4/2018/PFDC/MPF - análise da proposta de Recomendação do CNMP à PGR, a favor da equidade de gênero no âmbito do MPU Nota Técnica nº 3/2018/PFDC/MPF - subsídio para a elaboração da proposta de Plano de Ações para a Transversalização da Perspectiva de Gênero e Raça no âmbito da ESMPU, a ser elaborado pela Coordenadoria do Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR), do qual participa a PFDC Nota Técnica Conjunta 1/2018 - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª CCR e PFDC - defende o veto integral ao PL 7448/2017 (PLS 349/2015) Nota Técnica Conjunta nº 1/2018/PFDC e 2ª CCR/MPF sobre a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/2018)
2018 Nota Técnica nº 10/2018 - manifestação pela inconstitucionalidade do PLS nº 408/2018 que propõe o estabelecimento de critérios para a avaliação da capacidade de absorção de refugiados acolhidos humanitariamente no território nacional Nota Técnica nº 8/2018 - sobre acreditação da PFDC como Instituição Nacional de Direitos Humanos - INDH junto à Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI) Nota Técnica nº 7/2018 - sobre proteção e reparação de direitos humanos no âmbito de atividades empresariais, agosto/2018 - (ESP) (FRA) (ING) Nota Técnica nº 5/2018 - sobre livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana Nota Técnica nº 4/2018/PFDC/MPF - análise da proposta de Recomendação do CNMP à PGR, a favor da equidade de gênero no âmbito do MPU Nota Técnica nº 3/2018/PFDC/MPF - subsídio para a elaboração da proposta de Plano de Ações para a Transversalização da Perspectiva de Gênero e Raça no âmbito da ESMPU, a ser elaborado pela Coordenadoria do Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR), do qual participa a PFDC Nota Técnica Conjunta 1/2018 - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª CCR e PFDC - defende o veto integral ao PL 7448/2017 (PLS 349/2015) Nota Técnica Conjunta nº 1/2018/PFDC e 2ª CCR/MPF sobre a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/2018)