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Criminal
Atos antidemocráticos: MPF obtém condenação da União e do deputado General Girão (RN)
Deputado deverá pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos e apagar postagens em redes sociais
Criminal
Atos antidemocráticos: mais de 1,9 mil pessoas foram denunciadas pelo MPF desde 8 de janeiro de 2023
Denúncias resultaram em 835 condenações, 564 acordos e ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos
Criminal
Dois anos após atos antidemocráticos, mais de 900 pessoas já foram responsabilizadas
Todos foram denunciados pelo MPF por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Criminal
Tentativa de golpe de Estado: STF condena os sete integrantes do núcleo da desinformação da trama golpista
Grupo usou a estrutura do Estado para monitorar autoridades e disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais três denunciados pelo MPF
Até o momento, 374 pessoas foram condenadas por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais dez denunciados pelo MPF
Réus teriam contribuído para a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Criminal
PGR denuncia 34 pessoas por atos contra o Estado Democrático de Direito
Ministério Público Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal cinco denúncias contra os líderes e integrantes de organização criminosa
Criminal
Supremo condena mais 63 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Nove réus pegaram penas superiores a 14 anos de reclusão, enquanto outras 54 pessoas vão cumprir prestação de serviços à comunidade
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais cinco denunciados pelo MPF
Das cinco pessoas, quatro foram condenados por participação direta na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Criminal
Supremo condena mais 16 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos
Réus teriam contribuído para a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Criminal
PGR reitera pedido de condenação de políticos e militares por tentativa de golpe de Estado
No STF, Paulo Gonet reafirmou que provas são suficientes para atestar liderança de oito pessoas na trama que culminou nos atos de 8 de janeiro
Criminal
Supremo aceita denúncia contra oito políticos e militares por tentativa de golpe de Estado
Segundo o MPF, réus lideraram organização criminosa que atuou entre 2021 e 2023
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais seis denunciados pelo MPF
Acusados de incitação, todos foram presos no Quartel-General do Exército em Brasília
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais 17 denunciados pelo MPF
Acampados em frente ao Quartel-General do Exército, réus incitavam os atos antidemocráticos
Criminal
PGR pede recebimento da denúncia de seis acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo gerencial
Denunciados pelo MPF teriam atuado em ações para a permanência ilegítima do então presidente no poder, após as eleições de 2022
Criminal
Supremo recebe denúncia da PGR e transforma em réus os integrantes do núcleo 2 da trama golpista
Seis pessoas vão responder por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito.
Criminal
Atos antidemocráticos: mais nove réus são condenados por associação criminosa e incitação (atualizada)
Penas aplicadas pelo STF incluem prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e participação em curso sobre democracia
Criminal
MPF pede recebimento da denúncia contra sete acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo de desinformação
Grupo foi responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe
Criminal
Tentativa de golpe de Estado: Supremo recebe denúncia do MPF contra os sete integrantes do núcleo da desinformação
Os réus são acusados de divulgar dados falsos para desacreditar as eleições e gerar quadro de instabilidade favorável ao golpe
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais oito denunciados pelo MPF
Uma pessoa foi condenada como executora dos ataques aos Três Poderes, enquanto outras sete foram condenadas por incentivar a prática
Criminal
STF mantém ação penal do MPF contra deputado federal por tentativa de golpe de Estado
Para o Supremo, a Câmara dos Deputados pode suspender apenas a parte da ação relativa a crimes cometidos durante o mandato parlamentar
Criminal
Atos antidemocráticos: Supremo condena mais 12 denunciados pelo MPF
Todos foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, de onde incitavam os ataques e pediam intervenção militar
Criminal
Atos antidemocráticos: MPF pede recebimento de denúncia contra 11 militares e um policial por ações coercitivas
Onze coronéis e generais do Exército, além de um agente da PF, teriam atuado para convencer comandos das Forças Armadas a aderirem ao plano
Criminal
Supremo aceita denúncia contra 10 pessoas acusadas de integrar o núcleo militar da tentativa de golpe de Estado
Eles são acusados de pressionar a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe e tramar a morte de autoridades
Criminal
Atos antidemocráticos: mais de 640 réus já foram condenados
No total, 1.198 pessoas já foram responsabilizadas pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Criminal
PGR apresenta alegações finais em ação penal que julga líderes dos atos antidemocráticos
Documento pede condenação por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Criminal
Atos antidemocráticos: PGR envia ao STF alegações finais em ação penal que julga núcleo da desinformação
Documento pede condenação dos sete acusados por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e outros crimes
Criminal
Atos antidemocráticos: STF condena todos os oito réus do núcleo principal da trama golpista
Por maioria de votos, decisão segue manifestação do MPF que pedia a condenação de líderes políticos e generais
Criminal
PGR envia ao STF alegações finais em ação que julga acusados por planejar ataques a autoridades
Documento enviado nesta segunda-feira (15) ao STF pede a condenação de nove pessoas do chamado Núcleo 3
Criminal
MPF denuncia deputado federal e blogueiro por coação em processo judicial
Denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22)