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Eleitoral
MP Eleitoral recorre ao TSE para condenar candidatos de três municípios pernambucanos por abuso de poder econômico
São alvos dos processos seis candidatos que concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Paulista, Abreu e Lima e Brejo da Madre de Deus
Eleitoral
MP Eleitoral reforça atuação independente na defesa da democracia brasileira, em sessão do TSE
Na abertura do semestre judiciário, vice-PGE destacou que desafios serão enfrentados com rigor técnico para garantir lisura das eleições
Direitos do Cidadão
MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política
Instituições debateram ações que podem impulsionar a participação da comunidade LGBTQIA+ no cenário político-eleitoral de Mato Grosso
Eleitoral
Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém sentença contra condenado por violência política de gênero no PA
Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi decretada nesta quinta-feira (17)
Geral
MPF e TRE-MT promovem debate sobre eleições e direitos da população LGBTQIA+
Evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo para todo o país pelo canal do MPF no YouTube
Eleitoral
MP Eleitoral quer manter cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no PA
Político e seus três filhos recorreram da sentença; MP pediu ao TRE do Pará que mantenha a condenação por compra de votos e abuso de poder
Eleitoral
Propaganda antecipada: candidatos que disputaram Eleições 2024 no Ceará e em Sergipe são condenados
Segundo o MP Eleitoral, candidatos à prefeitura de Jijoca de Jericoacoara (CE) e Arauá (SE) fizeram campanha antes do período permitido
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE barra registro de candidato a vereador de Piquete (SP)
Político tem condenação pelo Tribunal de Contas do Estado por improbidade administrativa
Eleitoral
TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e cassa mandato do senador Beto Faro (PA)
MP Eleitoral apontou a prática de abuso de poder econômico, corrupção, assédio eleitoral e compra de votos durante a campanha de 2022
Eleitoral
Candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) tem registro barrado por envolvimento com milícia
Decisão do TSE referente às Eleições de 2024 seguiu o parecer do MP Eleitoral