Notícias

Direitos do Cidadão

Inquérito analisa a destinação de recursos federais para a promoção da segurança pública

25/03/2025 • 16:30

Direitos do Cidadão

Corte condenou Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, há 34 anos

25/03/2025 • 15:15

Sistema Prisional

Documento pode subsidiar as investigações relativas ao Presídio de Igarassu, alvo da Operação La Catedral

18/03/2025 • 13:00

Controle Externo da Atividade Policial

MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais

11/03/2025 • 18:35

Direitos do Cidadão

Supremo Tribunal Federal deu prazo de 120 dias para a instalação da estrutura

11/03/2025 • 15:15

Constitucional

Com a decisão, que segue parcialmente parecer do MPF, a corporação não tem poder de investigação nem deve cumprir ordem judicial

20/02/2025 • 22:55

Sistema Prisional

Ao todo, 19 detentos ainda não foram encontrados ou identificados após rebelião e massacres

10/02/2025 • 19:05

Direitos do Cidadão

Estado brasileiro foi condenado pela falta de investigação e punição dos responsáveis pelo desaparecimento de 11 jovens no RJ, em 1990

31/01/2025 • 16:15

Sistema Prisional

Objetivo é compreender os desafios para o uso dos recursos e contribuir para a melhoria do sistema penitenciário

30/01/2025 • 16:48