Notícias

Meio Ambiente

MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)

Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente

15/05/2026 • 12:31

Meio Ambiente

Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido

Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça climática e proteção dos territórios

14/05/2026 • 17:49

Indígenas

MPF e MPT firmam acordo para garantir educação escolar indígena e tradicional em Lábrea (AM)

Termo de ajustamento de conduta prevê medidas como a regularização na contratação de professores e concursos adaptados à realidade local

14/05/2026 • 17:15

Comunidades Tradicionais

Maio Cigano: MPF debate direitos, visibilidade e políticas públicas para povos ciganos, em João Pessoa

Evento em alusão ao Dia dos Povos Ciganos reuniu lideranças e representantes do poder público na capital paraibana

14/05/2026 • 12:45

Indígenas

MPF garante na Justiça modelo de pagamento de benefícios sociais e previdenciários adaptado à realidade amazônica

Decisão reconhece falha sistêmica das instituições federais, vulnerabilidade permanente e deslocamento forçado dos povos afetados

13/05/2026 • 17:56

Comunidades Tradicionais

MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)

Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional

13/05/2026 • 14:01

Indígenas

MPF processa produtores de soja por contaminação de indígenas e degradação ambiental em Seringueiras (RO)

Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá

13/05/2026 • 13:21

Comunidades Tradicionais

TRF1 segue MPF e garante posse de território tradicional à comunidade quilombola na região do Jalapão (TO)

De acordo com a decisão, demora do Estado na titulação definitiva não pode desproteger o direito fundamental das famílias à terra

13/05/2026 • 13:00

Comunidades Tradicionais

MPF ajuíza ação para que licenciamento ambiental de fábrica de celulose observe direitos de comunidades tradicionais

Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados

13/05/2026 • 11:18

Meio Ambiente

Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração

Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais

13/05/2026 • 11:08

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF cobra do DNIT a manutenção de Rodovia que atende indígenas e quilombolas em Oriximiná (PA)

No sistema do governo, trecho de quase 70 km da BR-163 aparece como se ainda fosse ser feito, embora exista desde a década de 1970

11/05/2026 • 15:00

Comunidades Tradicionais

MPF promove evento para debater necessidade de dados e políticas públicas para povos ciganos na Região Sul

1º Maio Cigano na 4ª Região reuniu lideranças das etnias Calon, Rom e Sinti e pesquisadores para discutir direitos em Porto Alegre

08/05/2026 • 18:15

Criminal

MPF e entidades recomendam criação de memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari (AM)

Monumento deve ser erguido no local exato do crime em cumprimento à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

08/05/2026 • 14:00

Indígenas

Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial

TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang

07/05/2026 • 17:47

Meio Ambiente

MPF promove encontro sobre desafios socioambientais da Caatinga, na Paraíba

Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube e inscrições abertas ao público externo

07/05/2026 • 14:15

Meio Ambiente

MPF apura contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)

Órgãos foram acionados para investigar danos ambientais e responsabilidade de mineradora após relatos de mortandade de animais e doenças

07/05/2026 • 11:27

Indígenas

MPF defende protagonismo de indígenas Puri na elaboração de projeto de reconhecimento identitário em Resende (RJ)

Órgão reforça que processo de valorização da cultura Puri representa medida de reparação histórica aos povos indígenas

06/05/2026 • 18:20

Comunidades Tradicionais

Desafios para a proteção dos povos ciganos pautam evento do MPF na Paraíba

Encontro acontecerá em 13 de maio e será transmitido ao vivo pelo YouTube

06/05/2026 • 16:24

Indígenas

MPF pede indenização a jornal de Canela (RS) que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs

Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios

05/05/2026 • 17:43

Comunidades Tradicionais

Projeto Territórios Vivos: protagonismo de comunidades tradicionais é destaque em abertura de oficina em Brasília

Encontro reúne representantes de comunidades, governo e cooperação internacional para aprimorar plataforma de autodeclaração de territórios

05/05/2026 • 13:47

Meio Ambiente

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra garimpeiro flagrado extraindo ouro na Terra Indígena Yanomami (RR)

Homem confessou que atuava no local há mais de um ano e que extraiu cerca de 60 gramas do minério

05/05/2026 • 12:39

Indígenas

Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe'engatu

Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura

30/04/2026 • 19:20

Indígenas

MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS

Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF

30/04/2026 • 18:37

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos

29/04/2026 • 15:00

Comunidades Tradicionais

Seguindo parecer do MPF, Justiça garante permanência de comunidade quilombola em terras tradicionais na Bahia

TRF1 decide que posse ancestral da Comunidade Quilombola Lagoa do Peixe se sobrepõe a títulos de propriedade em disputa judicial

29/04/2026 • 13:42

Indígenas

Abril Indígena: MPF articula fortalecimento do Catrapovos para ampliar mercado de alimentos indígenas

Reunião com lideranças indígenas e instituições parceiras debateu estratégias para consolidar a comissão e ampliar a comercialização da produção tradicional

29/04/2026 • 11:20