Sala de imprensa
Notícias da 2ª Câmara
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel do Exército na Paraíba
Homenageado foi um dos signatários do AI-5 e integrou a junta militar que governou o país durante o regime
Criminal
MPF denuncia três pessoas por esquema de fraudes ao INSS em quatro estados do Nordeste
Organização criminosa obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios para idosos inexistentes no RN, na PB, no CE e no PI
Criminal
Supremo segue MPF e valida provas obtidas pela polícia em celular encontrado por acaso no local do crime
Pela tese fixada, a análise dos dados do aparelho deve servir apenas para identificar o dono do objeto ou o autor do delito
Criminal
Cinco pessoas são condenadas por fraude na concessão de benefícios do INSS em Manaus (AM)
Pena de um dos condenados passa de 200 anos de prisão; grupo deverá devolver mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos
Combate à Corrupção
STF mantém denúncia do MPF contra doleiro envolvido em esquema de corrupção
Segunda Turma também validou provas obtidas contra o réu por meio de cooperação jurídica internacional entre Brasil e Luxemburgo
Criminal
Justiça atende MPF e mantém bloqueio de bens do Grupo João Santos e de réus por crimes investigados na Operação Background
Objetivo é assegurar possível reparação dos danos resultantes da lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de dívidas trabalhistas e crimes tributários
Criminal
MPF denuncia sete pessoas por tráfico de animais silvestres em reserva no Espírito Santo
Investigação revela esquema criminoso no Espírito Santo e Rio de Janeiro, com papagaios-chauá e outras espécies como principais alvos
Criminal
MPF obtém condenação de morador de Mossoró (RN) por ameaças e ofensas a ministro do STF
Em vídeo que circulou nas redes sociais, o acusado fez ameaças contra a vida de Alexandre de Moraes, que incluíam até explosão de bomba
Criminal
Justiça recebe denúncia do MPF contra 36 pessoas envolvidas em esquema de tráfico de pessoas e produção de cigarros falsos no RJ
Organização criminosa movimentou contas milionárias e impunha a venda do produto mediante dominação armada de território
Cooperação Internacional
Seminário sobre combate ao crime organizado marca início dos trabalhos do Gaeco Nacional do MPF
Abertura do evento será às 10h de segunda-feira (23), na sede da PGR em Brasília (DF), e pode ser acompanhada pela imprensa
Criminal
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Paudalho (PE) por desvio de verbas do Ministério do Turismo
Justiça Federal confirmou condenação de José Fernando Moreira da Silva a três anos de detenção
Criminal
Caso Belarmino: Justiça condena a 44 anos de prisão mandante do assassinato contra agente penitenciário no Paraná
O julgamento conclui série de júris com condenação do último réu denunciado pelo MPF
Criminal
MPF obtém prisão de dois chineses investigados por tráfico internacional de pessoas
Segundo investigação, organização criminosa transnacional alicia e transporta pessoas para o complexo KK Park, em Myanmar, no sudeste asiático
Criminal
MPF obtém condenação de nove pessoas por empréstimos falsos em prejuízo da Caixa
Acusados atuavam criando pessoas e empresas fictícias para obter os empréstimos, que causaram um prejuízo de mais de R$ 8 milhões ao banco
Consumidor e Ordem Econômica
MPF pede condenação de ex-gestores do Banco Cruzeiro do Sul por crimes financeiros
Investigações provaram fraudes na concessão de empréstimos e outras irregularidades na administração do banco entre 2007 e 2012
Direitos do Cidadão
MPF e DPU acionam Justiça para obrigar União e estado de MT a implementarem mecanismo de combate à tortura
Ação aponta omissão do poder público em cumprir lei federal e tratado internacional; multa pode chegar a R$ 100 mil a cada um dos réus
Criminal
MPF contesta sentença que absolveu piloto preso com 435 quilos de cocaína em Penápolis (SP)
Justiça negou condenação e revogou prisão preventiva do réu por considerar ausência de “fundada suspeita” em ação que apreendeu droga
Criminal
Operação Outside: MPF denuncia três pessoas por corrupção e advocacia administrativa em obras municipais de Patos (PB)
Ação penal revela esquema de propinas entre empresários e servidora municipal, que recebia pagamentos com codinomes “beijos” e “cheiros”
Criminal
PGR defende que absolvição por clemência no Tribunal do Júri tenha justificativa registrada em ata
Paulo Gonet manifestou-se a favor de recurso do Ministério Público de Minas Gerais que pede esclarecimento sobre tese fixada pelo STF
Criminal
MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
Três anos após as mortes, o órgão trabalha de forma ativa em busca da condenação dos envolvidos
Criminal
Justiça condena ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores (SE) e mais quatro pessoas por fraude em licitação
Processo licitatório foi direcionado para favorecer empresa; serviço de cursos e capacitações não foi prestado como previam os contratos
Criminal
Justiça restabelece prisão de acusado por esquema bilionário de ouro ilegal
TRF1 acolhe recursos do MPF e retoma medidas contra acusados de explorar garimpos em terras indígenas e exportar ouro ilegal
Criminal
MPF denuncia 34 pessoas por esquema de furto de encomendas dos Correios no Pará
Organização foi desarticulada pela Operação VAR, realizada em fevereiro
Criminal
A pedido do MPF, humorista é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas
Vídeo com comentários discriminatórios contra diversas minorias teve mais de 3 milhões de visualizações no YouTube
Criminal
Operação Outside: MPF apresenta segunda denúncia por irregularidades em obras de avenidas em Patos (PB)
Segundo ação penal, três pessoas ligadas a duas empresas seriam responsáveis por crime de frustração de caráter competitivo de licitação
Criminal
MPF obtém condenação de homem por pornografia infantojuvenil em Santa Catarina
Réu, que gravou e postou vídeo pornográfico na internet, foi condenado a prisão e ao pagamento de multa e de reparação dos danos
Criminal
MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB)
Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão
Criminal
MPF obtém condenação de responsáveis por migração ilegal e lavagem de dinheiro em Tabatinga (AM)
Dupla acusada de participar de organização criminosa transnacional movimentou mais de R$2 milhões e vitimou mais de 117 imigrantes
Criminal
Justiça inicia processo para julgar 36 pessoas acusadas pelo MPF de contrabando bilionário de ouro no Pará
Durante as investigações, a pedido do MPF, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de R$ 19,6 bilhões em bens do grupo
Criminal
A pedido do MPF, internauta é condenado pelo crime de injúria em rede social
Postagem continha ofensas contra deputada federal