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Indígenas

Estado não comprovou a alegação que protesto estaria impedindo o funcionamento da secretaria, destaca o MPF

21/01/2025 • 01:20

Fiscalização de Atos Administrativos

Órgão monitorou políticas públicas, emitiu recomendações e notas técnicas para auxiliar na resolução de problemas

16/01/2025 • 20:05

Fiscalização de Atos Administrativos

Relatórios de fiscalização apontam irregularidades em trechos das BRs 317 e 364

16/01/2025 • 17:40

Transparência

Justiça atendeu ao pedido do MPF após constatar que leis de acesso à informação e da transparência não estavam sendo cumpridas

15/01/2025 • 18:55

Direitos do Cidadão

Falta de calçada, de iluminação pública e de sinalização impede o deslocamento seguro de quem circula próximo ao Parque do Sabiá

15/01/2025 • 17:10

Direitos do Cidadão

Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal

14/01/2025 • 15:35

Fiscalização de Atos Administrativos

Além da remoção dos nomes, a sentença suspende repasses federais nos municípios de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa

14/01/2025 • 13:25