Sala de imprensa
Notícias da CCR1
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que Ministério da Saúde estude disponibilizar medicamento para arritmia pediátrica no SUS
A disponibilização da Flecainida beneficiaria mais de 16 mil pacientes por ano, que sofrem com o vácuo de tratamento adequado no Brasil
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025
Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários
Direitos do Cidadão
Covid-19: políticas de memória, verdade e justiça são indispensáveis, indica webinário do MPF
Iniciativa integra inquérito civil aberto pelo MPF para fiscalizar ações do poder público e incentivar o controle social sobre o tema
Consumidor e Ordem Econômica
MPF promove audiência pública sobre impactos do novo modelo de pedágio na Dutra no dia 14 de abril
Sistema Free Flow será implementado em breve na rodovia; evento é aberto a cidadãos e imprensa mediante inscrição prévia
Fiscalização de Atos Administrativos
Projeto MPEduc proporciona melhorias estruturais e pedagógicas em escolas de Governador Edison Lobão (MA)
Foram realizadas visitas às escolas, reuniões e audiências públicas, além de recomendações ao município para melhorar a educação
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF busca remover nomes de pessoas vivas de bens públicos em Ariquemes (RO)
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPMG pedem na justiça correção de falhas na construção de dois viadutos em Uberlândia (MG)
Ação, que busca mais segurança e acessibilidade nessas vias, também pede pagamento de indenização por danos morais coletivos
Constitucional
STF julga inconstitucional lei que destinava 40% de receitas da Defensoria Pública a assistência judiciária suplementar
Parecer do MPF destacou que a Lei do Estado de SP alterou indevidamente a Lei Orgânica da Defensoria Pública estadual
Direitos do Cidadão
MPF recomenda série de medidas para melhorar o atendimento à saúde de mulheres em Uberlândia (MG)
Ações visam garantir um atendimento de saúde mais humanizado para o público feminino
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF orienta membros do Ministério Público sobre a fiscalização de recursos do Fundeb repassados aos municípios
Nota técnica sugere providências para a correta aplicação das complementações à educação infantil
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga Dnit a fiscalizar condição de ponte centenária que liga Minas Gerais a São Paulo
Decisão liminar também determina a apresentação de cronograma de obras
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Instituto Federal do Amazonas adote medidas de combate ao assédio e à discriminação
Documento solicita que Ifam aprove uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda conta única e específica para recursos do Fundeb em sete municípios de Rondônia
Municípios têm 30 dias para comprovar que cumpriram as recomendações
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que municípios do Acre garantam transparência na gestão dos recursos do Fundeb
Medida visa assegurar a correta aplicação dos recursos destinados à educação básica
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, União é obrigada a reativar órgão deliberativo da Cinemateca após descumprir acordo
Em setembro de 2024, Conselho Técnico-Consultivo da entidade foi extinto com base em argumentos infundados
Geral
MPEduc: municípios atendidos pelo projeto no RS, SC e PR apresentaram melhoras na educação básica em 2024
Barros Cassal, no RS, Mirador, no PR, Capão Alto, em SC, receberam o projeto-piloto nacional da nova fase do Ministério Público na Educação (MPEduc), na região sul
Direitos do Cidadão
MPF acompanha medidas para reduzir fila de espera de mais de 5 mil crianças por vagas em creches de Sergipe
A falta de vagas e de estrutura para receber alunos com necessidades especiais foram assuntos debatidos em reunião no MPF
Direitos do Cidadão
Reunião no MPF debate serviço de saúde na região centro-sul de Sergipe
Entre os temas discutidos estão o serviço do Samu, a criação da UPA de Lagarto e o processo seletivo em hospital universitário
Direitos do Cidadão
MPF e MPRJ avaliam Operação Verão 2024/2025 e abrem consulta pública
Objetivo é permitir que a sociedade civil contribua com sugestões para definir as estratégias do próximo período (2025/2026)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a implementação de sistema de pesagem de veículos em rodovias federais
Ministério dos Transportes e Dnit devem modernizar regulamentação para aumentar punições aos infratores
Direitos do Cidadão
MPF defende destinação de terras da Usina Sapucaia para reforma agrária no Rio de Janeiro
Manifestação foi em processo que suspendeu o leilão judicial da Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF pede que Dnit recupere ponte centenária que liga Minas Gerais a São Paulo
Ponte da Revolução está interditada em razão de graves danos estruturais que impedem o fluxo de veículos e pedestres com segurança
Geral
Abril Laranja: Dia Mundial do Animal de Rua, 4 de abril, será marcado por audiência pública
Interessados no tema estão convidados a participar do evento que será realizado no Palácio Fausto Cardoso, das 8h às 12h
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: segunda escuta pública apresentará resultados alcançados pelo projeto em Ibotirama (BA) no dia 20 de março
Evento aberto ao público será das 13h às 18h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: segunda escuta pública apresentará amanhã (18) os resultados alcançados pelo projeto em Anguera (BA)
Evento aberto ao público será das 13h às 18h, na Escola Municipal Érico Sophia Brandão
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF não vê irregularidade na bonificação regional instituída pela Ufopa
MPF considera iniciativa legítima para reduzir desigualdades regionais e promover o acesso à educação superior
Direitos do Cidadão
MPF acompanha ampliação do público-alvo da vacinação contra dengue no Acre
Semsa e Sesacre deverão informar quais providências tomaram para atender norma do Ministério da Saúde
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF volta a cobrar explicações e providências do Dnit sobre condições da Transamazônica no Pará
Denúncias mostram atoleiros de grandes proporções na rodovia, isolando moradores e prejudicando o transporte de pessoas e de mercadorias
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à UFRN que cadastrados como doadores de medula óssea tenham inscrição gratuita em concurso
Editais abertos exigem comprovação de efetiva doação e não cadastro, o que não está previsto em lei
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que Inep reaplique prova do Enem 2024 em Mafra (SC) por violação ao princípio da isonomia
Candidatos foram impedidos de deixar o local de prova com o caderno de questões, após o horário permitido pelo edital