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Notícias da CCR1
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Será na semana que vem a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que oito municípios do Pará adotem medidas urgentes de vacinação escolar
Queda na imunização contra poliomielite, sarampo e outras doenças motiva medida para proteger a saúde infantil na região de Altamira
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza primeira escuta pública do MPEduc em Xambioá (TO)
Procuradores apresentaram informações baseadas em visitas a seis escolas do município
Direitos do Cidadão
MPF constata que crianças e adolescentes com fibrose cística no PA comem menos por falta de enzimas pancreáticas
Diante da escassez crônica que obriga pacientes a racionarem comida, MPF aponta ineficiência do estado e volta a cobrar compra urgente
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Justiça garante direito de transferência para curso de Medicina a alunos do Fies em Uberaba (MG)
Decisão judicial determina que a Universidade de Uberaba reserve 50% das vagas de transferência para estudantes com financiamento governamental
Direitos do Cidadão
MPF requer que Ministério da Saúde disponibilize no SUS implante de estimulador elétrico para pacientes com epilepsia
Apesar de incorporado ao SUS em 2018, o implante não consta na tabela de procedimentos nem no protocolo clínico para tratamento da doença
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apura medidas de controle de excesso de peso de veículos em rodovia federal de Santa Catarina
Inquérito Civil foi instaurado para investigar as condições de fiscalização de veículos de carga na BR-116
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a regularização dos projetos de assentamento Nova Floresta e Talismã, em Roraima
Ausência de regularização das terras perdura há quase 20 anos
Fiscalização de Atos Administrativos
Reunião na PGR destaca resultados do projeto MPEduc e traça próximos passos
Iniciativa busca aprimorar a qualidade da educação básica em todo o país
Direitos do Cidadão
MPF recomenda medidas urgentes para regularização do Serviço de Verificação de Óbitos de Sergipe
Atualmente, o SVO do estado não realiza necrópsias
Direitos do Cidadão
Em acordo com MPF, prefeitura de Taubaté (SP) compromete-se a reduzir fila de espera por próteses auditivas
Atualmente, pacientes do município e de cidades próximas precisam aguardar mais de cinco anos para conseguir a implantação dos aparelhos
Direitos do Cidadão
MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos para o atendimento de grupos vulneráveis em Sergipe
Destinação reforça a defesa dos direitos da população de rua
Fiscalização de Atos Administrativos
Ministério Público realiza escuta pública em Cruz do Espírito Santo (PB) para aprimorar a educação básica
Evento buscou apresentar o projeto e dialogar com a sociedade sobre os desafios da educação local
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF contribui para queda expressiva dos casos de febre oropouche em Rondônia
Foram 1.711 casos confirmados no ano passado, contra apenas 7 até setembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia
Secretarias de Educação do Estado e dos municípios adotaram medidas para ampliar cobertura vacinal de crianças e adolescentes do ensino infantil e fundamental
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPF e MPCE ouvem população sobre demandas da área da Educação em Ibaretama (CE)
Instituições também realizaram inspeção em oito escolas do município para identificar demandas
Direitos do Cidadão
MPF cria Mesa de Diálogo para buscar soluções para pacientes com fibrose cística no Pará
Iniciativa busca saídas extrajudiciais para garantir acesso a medicamentos, leitos e exames para pacientes no estado
Fiscalização de Atos Administrativos
Programa MPEduc realiza escuta pública sobre a qualidade da educação básica em Alcântara (MA)
Representantes do MPF e MPMA visitaram escolas e se reuniram com moradores e autoridades locais para discutir melhorias na educação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: audiência em Águas de Chapecó (SC) debate o ensino fundamental no município
MPF visitou escolas e ouviu a população; evento reuniu comunidade e profissionais da educação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF atualiza site do MPEduc para promover transparência e participação social na educação pública
Cidadãos, gestores públicos e comunidade escolar podem fiscalizar a educação básica de municípios contemplados pelo programa
Geral
MPF apresenta alegações finais em ação contra a Jovem Pan e pede o cancelamento de suas outorgas públicas
Emissora teve participação decisiva em campanha de desinformação que integrou trama golpista desenvolvida entre 2021 e 2023
Direitos do Cidadão
Será no próximo dia 30 a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Direitos do Cidadão
MPF identifica desafios da educação em Alto Alegre (RR) durante fiscalização e escutas públicas
Falta de transporte escolar, merenda irregular e estrutura precária estão entre os principais problemas relatados.
Direitos do Cidadão
MPF cobra informações da prefeitura de Maracanã (PA) sobre providências para reforma de escola em Algodoal
Investigação foi iniciada após relatos sobre o estado precário da única unidade de ensino da ilha
Direitos do Cidadão
MPF apura irregularidades em agência do INSS em Rio Branco (AC)
Vistoria confirmou problemas na manutenção do prédio
Direitos do Cidadão
MPF participa do 36º Fórum Perinatal/RJ que discute estratégias para redução de cesarianas desnecessárias
O Fórum é um espaço coletivo previsto na política pública voltada para ações de atenção à saúde materna e infantil, denominada Rede Alyne
Direitos do Cidadão
COP30: Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Município também foi obrigado a criar plano de tratamento psicossocial para pessoas com dependência química
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: MPF visita escolas e ouve a população sobre a educação básica em Apiacá (ES)
Objetivo foi apresentar o projeto Ministério Público pela Educação e escutar a comunidade escolar
Fiscalização de Atos Administrativos
Recomendações do MPF buscam manutenção da via marginal da BR-101 em Joinville (SC)
Análise pericial do MPF identificou diversas irregularidades na conservação da rodovia; falhas comprometem segurança dos usuários
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPs debatem educação básica durante audiência pública em Acrelândia (AC)
Evento integra a fase inicial do projeto e contou com a participação de autoridades locais, gestores, professores e alunos da rede municipal