Resultado da busca

MPF recomenda que prefeitura de Parauapebas (PA) consulte indígenas sobre planejamento orçamentário municipal

Medida foi tomada após Terra Indígena Xikrin do Cateté ter sido ignorada no calendário original de audiências públicas

MPF recomenda que Dnit crie setor de relacionamento e respeite protocolo de consulta dos Suruí Aikewara, no PA

Medida busca garantir efetivação das compensações socioambientais da pavimentação da Transamazônica, que afeta a Terra Indígena Sororó

MPF ajuíza ação para garantir início do ano letivo de crianças indígenas Parakanã em Novo Repartimento (PA)

Ano letivo de 2025 ainda não começou para estudantes da etnia Parakanã; MPF cobra início imediato e reposição das aulas

MPF recomenda não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas sem revisão e complementação de estudos

MPF aponta que estudos atuais são falhos e contraditórios, e falta consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais

Contrato de carbono do governo do Pará: MPF recorre para suspender acordo e aponta risco de dano irreparável

MPF alerta que a vigência do contrato pressiona comunidades a aceitarem um processo de consulta falho e ilegal

MPF e MPPA convocam audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós e seus recursos hídricos

Evento, aberto ao público, está marcado para 12 de agosto, no auditório do MPPA em Santarém (PA)

MPF quer que Prefeitura de Belém (PA) esclareça sobre interdição do prédio e paralisação total do PSM da 14

Falta de justificativa para a interdição e a legalidade da transferência do serviço para a iniciativa privada são questionadas pelo MPF

MPF constata insuficiência de vagas em abrigos para população em situação de rua em Belém (PA)

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cobra medidas urgentes do Poder Público e avalia medidas judiciais por mais vagas

Justiça Federal acolhe argumentos do MPF e arquiva inquérito sobre protesto indígena no PA contra a Ferrogrão

Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra

MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém (PA) por racismo institucional contra indígenas

Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial