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Estudo apresentado no MPF recomenda medidas de proteção à vida nas Falésias de Carapibus, na Paraíba

Durante reunião, foi apresentada ainda Nota Técnica sobre processos erosivos e riscos geológicos nas falésias localizadas em Conde (PB)

MPF aciona Justiça para exigir medidas de segurança na Barragem de Coremas, na Paraíba

Ação busca implementar os planos de segurança e de ação de emergência, além da correção de falhas estruturais do reservatório

MPF recomenda proteção da restinga contra pisoteios em eventos musicais na orla de Matinhos (PR)

Orientação é para que prefeitura e órgãos estaduais instalem barreiras e reforcem fiscalização durante a programação "Verão Maior Paraná"

Após pedido do MPF, Justiça Federal suspende redução de área de parque em Matinhos (PR)

Decisão foi dada em ação conjunta do MPF e do MPPR e assegura preservação do Parque Municipal de Praia Grande, além de coibir aplicabilidade de projeto de lei

MPF recomenda melhorias nas queimadas controladas realizadas no Parque Nacional de Ilha Grande (PR)

Método é usado pelo ICMBio para evitar incêndios de larga escala que provocam a morte de animais silvestres e da vegetação nativa

Lavagem clandestina em manguezal leva à prisão em flagrante na 21ª fase da Aifa, em Paranaguá (PR)

Ação, que contou com o MPF, constatou que serviço voltou a operar causando danos ao meio ambiente. Aterro ilegal em rio também foi desativado

MPF obtém decisão no TRF1 que reafirma competência da Justiça Federal para julgar ação sobre queimadas na Amazônia

Tribunal acolheu recurso do MPF, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica

Mineradora acata recomendação do MPF e conclui descaracterização da barragem Taboquinha 2, em Rondônia

Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente

MPF entra com ação contra empreendedores e ANM para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum, em RO

Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades

MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira

Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas