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MPF garante reintegração de posse de área do povo Tupinambá em Ilhéus (BA) em decisão unânime do TRF1

Tribunal anula liminar da primeira instância que havia determinado aos indígenas a desocupação de imóvel rural inserido em seu território

MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari (AM)

Missão Caiuá e União devem suspender, ainda, a contratação de sete candidatos que foram classificados com pontos extras irregularmente

MPF realiza visita em Benjamin Constant (AM) para ouvir demandas da comunidade indígena Feijoal

Durante o encontro, foram abordados problemas como saneamento, educação e segurança pública

MPF recomenda que o processo de licenciamento do ramal Barbary (AC) seja refeito e inclua consulta prévia aos indígenas

Foram recomendadas medidas para que obras da estrada, entre Porto Walter e Rodrigues Alves (AC), respeitem as legislações ambiental e indígena

TRF1 mantém condenação da União e Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por danos a povos indígenas em obra da ditadura militar

Decisão atende à ação do MPF e reconhece violações a direitos dos povos Tenharim e Jiahui, na construção da rodovia Transamazônica

Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)

Diversos problemas estruturais comprometem a saúde e a segurança dos graduandos

MPF consegue no TRF1 reconhecimento de necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados por obra no Acre

Tribunal condiciona continuidade do Ramal do Juazeiro à consulta e estabelece que medida deve ser adotada desde o planejamento da obra

COP30: MPF apura desabamento parcial de estrutura e condições de hospedagem, água e alimentação na Aldeia COP

Procedimento foi aberto após inspeção identificar problemas em prédio da UFPA, além de escassez de água e longas filas para refeições

MPF participa da inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPR

Nova unidade foi inaugurada em 3 de outubro, em Curitiba (PR), e terá como objetivo acolher estudantes indígenas da universidade

MPF participa de encontro estadual de educação escolar indígena do Amazonas

Foi encaminhada a criação de um GT no âmbito da Seduc para elaborar plano de adequação das irregularidades na educação escolar indígena no estado