Resultado da busca

Congresso tem dois anos para aprovar lei que proteja os trabalhadores dos efeitos da automação, decide STF

Pedido do MPF apontou cenário de risco das novas tecnologias para os direitos de trabalhadores urbanos e rurais

STF valida mecanismo que permite ao Tribunal Superior do Trabalho analisar apenas recursos relevantes

Instituto da transcendência era questionado em ação ajuizada em 2001 pela Ordem dos Advogados do Brasil

PGR destaca atuação do ministro Barroso na defesa da Constituição e para o fortalecimento da democracia

Ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira (9)

Ao atender pedido do PGR, Supremo valida uso de relatórios do Coaf em investigação de tráfico internacional

Decisão reitera que compartilhamento de dados com PF e o Ministério Público dispensa autorização judicial

STF confirma liminar que autoriza depósito de indenizações trabalhistas em fundos não previstos em lei

Quando os valores de condenações forem destinados a outros fundos que não os previstos em lei, CNMP e CNJ devem ser notificados

Vice-PGR defende o uso de ações de inteligência e tecnologia para desarticular organizações criminosas

Em Belém (PA), ele defendeu o intercâmbio de dados entre países do Mercosul para planejar investigações e tomar decisões estratégicas

Ministérios Públicos do Mercosul aprovam declaração para fortalecer combate ao crime organizado na região

Documento traz compromissos para o uso de tecnologias na análise de informações usadas em apurações criminais

COP30: MPF promove evento internacional sobre combate a crimes ambientais nesta quarta-feira (22) no Pará

Ao final do encontro, será publicada a Carta de Belém (PA), com os compromissos assumidos pelos procuradores-gerais

Tentativa de golpe de Estado: STF condena os sete integrantes do núcleo da desinformação da trama golpista

Grupo usou a estrutura do Estado para monitorar autoridades e disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas

COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática

Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência