Resultado da busca

MPF reitera compromisso de atuação firme, serena e célere na abertura do Ano Judiciário no STF e no STJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou, ainda, da abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional

No Supremo, PGR se manifesta sobre fragilidades de artigos da Lei de Abuso de Autoridade

Plenário ouviu sustentações orais de ADIs (6236, 6238, 6239, 6266 e 6302) que apontam problemas em diversos dispositivos da lei

Para MPF, é inconstitucional imunidade em crimes de violência patrimonial contra mulheres

Parecer foi apresentado à ADPF 1185, proposta pela Associação Nacional dos Membros do MP

Para STF, Estatuto dos Militares não pode exigir candidatos solteiros e sem filhos para curso de formação

Decisão segue posicionamento do MPF; para o Plenário, a restrição é discriminatória e desproporcional

Paulo Gonet é indicado para recondução ao cargo de procurador-geral da República

Indicação feita pelo presidente da República foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28)

Paulo Gonet toma posse para novo mandato de procurador-geral da República

Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (15), no Palácio do Planalto

PGR afirma que papel conferido ao Supremo pela Constituição deve ser respeitado no Brasil e no exterior

Em pronunciamento, Paulo Gonet Branco prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções aplicadas pelos EUA

PGR apresenta alegações finais em ação penal que julga líderes dos atos antidemocráticos

Documento pede condenação por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado

PGR assina acordo de cooperação em defesa da democracia e dos direitos fundamentais

Parceria entre CNMP, CNJ e ESMPU efetiva projeto Conexões em Direitos Humanos

PGR defende que absolvição por clemência no Tribunal do Júri tenha justificativa registrada em ata

Paulo Gonet manifestou-se a favor de recurso do Ministério Público de Minas Gerais que pede esclarecimento sobre tese fixada pelo STF