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A pedido do MPF, Justiça garante abrigo digno aos indígenas Warao em Belém (PA)

Acordo judicial e sentenças anteriores vêm sendo descumpridas desde 2018

MPF e MPPA recomendam suspensão imediata de atividade que o governo do Pará denomina consulta prévia sobre Redd+

Membros do MP apontam falta de transparência, violação à lei que regulamenta o sistema de comércio de emissões e outras ilegalidades

MPF pede à Justiça medidas emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua, em Belém (PA)

Manifestação também demanda a aplicação de multas à prefeitura por informações falsas sobre vagas em abrigos

MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)

Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF

MPF convoca escuta pública para debater privatização da saúde no Pará

Evento será em 22 de outubro; atuação do MPF busca garantir a boa aplicação de recursos públicos federais

COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio

O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)

COP30: MPF vai exibir o documentário “Pau d´Arco” no estande e na sede da instituição em Belém (PA)

Sessões vão incluir debates sobre violência no campo

COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a migrantes

Às vésperas da conferência da ONU na capital paraense, MPF aponta inércia administrativa e pede reativação de serviços essenciais

MPF propõe que prefeitura de Belém (PA) faça pagamento direto e imediato de salários em atraso na saúde

Representantes da gestão municipal comprometeram-se a apresentar resposta dentro de dez dias

COP30: Na sede do MPF em Belém (PA), Marcha das Mulheres Negras lança Manifesto por Justiça Climática

O documento propõe uma agenda política centrada em justiça climática e reparação histórica