Resultado da busca

MPF e MPPA recomendam que prefeitura de Belém (PA) interrompa remoções forçadas da população em situação de rua

Atuação conjunta exige, em caráter de urgência, que o município cumpra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática

MPF ajuíza ação para garantir início do ano letivo de crianças indígenas Parakanã em Novo Repartimento (PA)

Ano letivo de 2025 ainda não começou para estudantes da etnia Parakanã; MPF cobra início imediato e reposição das aulas

MPF e MPPA convocam audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós e seus recursos hídricos

Evento, aberto ao público, está marcado para 12 de agosto, no auditório do MPPA em Santarém (PA)

MPF quer que Prefeitura de Belém (PA) esclareça sobre interdição do prédio e paralisação total do PSM da 14

Falta de justificativa para a interdição e a legalidade da transferência do serviço para a iniciativa privada são questionadas pelo MPF

Em diálogo com o MPF, aeroporto de Belém (PA) contará com sala multissensorial para pessoas com autismo

Espaço é destinado à regulação emocional, redução de estímulos e conforto sensorial ao longo da experiência aeroportuária

MPF participa de seminário sobre a irreversibilidade de prejuízos da Hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará

Obra que prevê explosão do Pedral do Lourenção ameaça fonte de renda e modo de vida de comunidades, apontam ribeirinhos do Rio Tocantins

MPF recomenda que governo do Pará suspenda audiência pública sobre aterro sanitário em Bujaru

Nenhum ato deve ser feito antes da realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e adequação de estudos, aponta o MPF

MPF tenta conciliação com a prefeitura de Belém (PA) para evitar o fechamento e a privatização do Pronto-Socorro da 14 de Março

Proposta inclui construção de novo prédio, de grande porte, em outro terreno, com recursos adicionais do Ministério da Saúde

MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA

Ação cobra plano de abastecimento emergencial para reverter a falta de medicamentos básicos e insumos essenciais nas aldeias

Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?

Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais