Resultado da busca

MPF recomenda não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas sem revisão e complementação de estudos

MPF aponta que estudos atuais são falhos e contraditórios, e falta consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais

Audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós terá opção de participação on-line

Evento será realizado pelo MPF e pelo MPPA na próxima terça-feira (12), em Santarém, e terá opção de participação on-line, além da possibilidade de ...

MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA

Prazo judicial se esgotou em junho e ações apresentadas pela União são insuficientes para lidar com a urgência da situação, aponta MPF

MPF sedia debate sobre energia e minerais estratégicos em Brasília

Seminário busca fortalecer atuação do Ministério Público Federal na área, com foco em desafios como a pobreza energética e a transição do Estado provedor para ...

MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)

Inquérito do MPF apontou que medidas adotadas desde a inauguração da usina de Curuá-Una foram ineficazes ou insuficientes

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

MPF e Rede MigrAção firmam parceria e definem ações conjuntas para a população migrante no Pará

Iniciativas iniciais incluem articulações para efetivação do acesso à educação superior e inclusão na COP30

Após nove anos bloqueado, recurso da compensação de Belo Monte (PA) será destinado à região de impacto da usina

O valor beneficiará 15 áreas protegidas localizadas no estado do Pará

Atendendo ao MPF, Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém (PA) por violação de direitos e fraudes

Decisão paralisa obras e exige que qualquer novo processo de licenciamento inclua consulta prévia a comunidades e Eia/Rima completo

MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático