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MPF aciona Justiça para garantir água e saneamento a indígenas em Araquari (SC)

Investigação do MPF apontou omissão da União, do município e da Casan em oferecer direitos básicos

MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato na cidade

Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos

TRF4 proíbe a concessão de alvarás para novas construções no Loteamento Itapirubá, em Laguna (SC)

A Itapirubá Internacional também não pode vender os imóveis localizados no terreno, que é área de preservação permanente

Após ação do MPF, Ilha do Campeche em Florianópolis (SC) passa a ser unidade de conservação

Criação da unidade ocorreu nesta segunda-feira (18), na abertura da Semana Pauta Verde

Após ação do MPF, empresa de cimento é obrigada a pagar mais de R$ 360 mil por excesso de carga em rodovia de SC

Decisão visa reparar danos materiais e morais coletivos causados pelo reiterado descumprimento dos limites de peso na BR-101

MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)

Descarte de efluentes afeta terra indígena e assentamento rural; ação exige consulta prévia aos Kaingang e indenização de quase R$ 15 mi

MPF quer que Dnit recupere e promova a manutenção das vias marginais da BR-101 em Joinville (SC)

Órgão pede à Justiça que determine a realização dos serviços em 30 dias e a apresentação de um relatório das atividades após a conclusão

Alvo de ação do MPF, loteamento irregular em margem de rio gera condenação à prefeitura de Aparecida (SP)

Sentença obriga prefeitura a reparar os danos ambientais, regularizar o loteamento e retirar ocupantes da área de preservação permanente

MPF processa concessionária de energia para garantir reflorestamento nas margens do lago da Usina de Ilha Solteira (SP)

Reservatório da hidrelétrica está há mais de 50 anos sem a cobertura florestal exigida por lei

MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura

Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar