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COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de imigrantes no Pará

Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações

Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30

No estande a instituição, os debates abordaram causas e soluções para diversos problemas socioambientais no país

MPF e Ministério dos Direitos Humanos firmam parceria para monitorar obrigações internacionais

Acordo busca consolidação de dados por meio da integração de sistemas e padronização de fluxos

A pedido do MPF, TRF1 confirma responsabilidade da União por falta de vacina a crianças com microcefalia no MA

Decisão unânime reafirma dever estatal de garantir a aplicação da DTPa, imunizante essencial para crianças com comprometimentos neurológicos

MPF recorre para garantir estruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ

Recurso ao TRF2 pede anulação ou reforma de sentença que considerou improcedente ação voltada ao fortalecimento do programa

MPF reforça cobrança por cumprimento de sentença sobre acessibilidade em aeroportos após morte de passageira em Congonhas (SP)

Tragédia evidencia riscos enfrentados por idosos e pessoas com deficiência e confirma urgência de medidas determinadas pela Justiça Federal