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MPF e MPPB acionam Justiça Federal para estruturar rede de saúde mental na Paraíba

Ação busca a implantação de serviços, correção de falhas e indenização coletiva

MPF e MPPB recomendam protocolos para segurança em eventos esportivos na Paraíba

Documento estabelece exigências para corridas de rua e triatlo, com foco na prevenção e resposta à morte súbita cardíaca

Atuação do MPF e da DPU garante decisão histórica sobre cotas para pessoas trans em universidades federais

Por unanimidade, TRF4 restabeleceu políticas de cotas da Universidade Federal do Rio Grande e validou uso de pesquisas da sociedade civil para políticas ...

Atuação do MPF garante parceria de universidade e instituições em defesa de pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Estabelecimento de convênio de cooperação foi decidido na última quinta-feira (28)

MPF exige cumprimento de sentença para garantir acessibilidade em agências do INSS na Região dos Lagos (RJ)

Autarquia deve concluir adequações para pessoas com deficiência nas unidades de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo

MPF participa de mutirão para atendimento à população de rua em Aracaju (SE)

Primeira edição do PopRuaJud reuniu dezenas de instituições públicas e organizações da sociedade civil e ofereceu uma série de serviços essenciais

Combate à xenofobia no Pará exige políticas para a cidadania plena, alerta campanha lançada no MPF em Belém

Lançamento reúne entidades para convocar sociedade e poder público para a promoção do respeito e do acolhimento humanizado

MPF obtém liminar que garante antecipação do PIS/Pasep às vítimas do desastre na Zona da Mata de Minas Gerais

Decisão determina que o pagamento do abono considere endereço residencial do trabalhador e não o local da sede da empresa

Junho Ambiental: em evento da ONU, MPF defende proteção do clima como pré-requisito para garantia dos direitos humanos

Em Genebra, representante do órgão destacou caráter vinculante de normas internacionais e atuação em ações que abordam questões climáticas

MPF ajuíza ação para garantir cotas em vagas ociosas de medicina e demais graduações da Unir em Rondônia

Objetivo é obrigar universidade a aplicar Lei de Cotas em processos de vagas remanescentes, transferências e reingresso