Resultado da busca

MPF cobra urgência na assinatura de acordo para garantir atendimento psicossocial a famílias da Chacina de Acari

Documento reforça que a prestação de cuidado às vítimas é uma exigência internacional e um dever de reparação

MPF recomenda elaboração de diretrizes nacionais para reposição de aulas em áreas afetadas por violência armada

Órgão cobra do CNE plano de reposição e reparação para estudantes e profissionais da educação prejudicados por operações policiais

MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa

Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados

MPF aponta omissão do município do Rio de Janeiro em políticas para população em situação de rua

Órgão demonstra falhas estruturais, desperdício de recursos e pede implementação integral da Política Nacional para a População em Situação de Rua

MPF recomenda ao governo do RJ que destine imóveis públicos ocupados à moradia em vez de vendê-los

Alienação pode agravar crise habitacional no RJ, alerta a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que cobra planejamento em 60 dias

MPF recomenda a universidades do RJ medidas de verificação das autodeclarações de candidatos cotistas do Prouni

A iniciativa visa garantir a efetividade das políticas afirmativas para a concessão de bolsas de estudo

MPF pede multa contra a União por descumprimento de decisão que garante alternativas à transfusão de sangue em hospitais

Atuação busca garantir viabilidade do tratamento alternativo, inclusive para atender às necessidades de pessoas cuja religião veda a transfusão de sangue

Justiça condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ)

Sentença acolhe pedidos do MPF e responsabiliza militares por graves violações aos direitos humanos

MPF cobra ações urgentes para prevenir suicídio e automutilação em Niterói (RJ)

Plano estratégico deve contemplar banco de dados, capacitação e campanhas de prevenção

Segurança Pública: em reunião no MPF, debatedores apontam inconstitucionalidades em projetos legislativos no RJ

Entre as principais propostas estão o pacote de enfrentamento ao crime e o projeto que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil do estado