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MPF quer mapeamento de cemitérios clandestinos no Rio de Janeiro para cumprir decisão internacional

Recomendação emitida pelo órgão pede que Estado brasileiro forme grupo interinstitucional em 30 dias e conclua o levantamento em até seis meses

MPF pede cumprimento de sentença que determinou produção de conteúdo local pela EBC

Empresa pública foi condenada a garantir produção local de conteúdo no RJ, MA e DF, além de constituir Comitê Editorial e de Programação

MPF atua para que Brasil cumpra sentença internacional no caso da chacina de Acari (RJ)

Estado brasileiro foi condenado pela falta de investigação e punição dos responsáveis pelo desaparecimento de 11 jovens no RJ, em 1990

MPF realiza roda de conversa “Feminismo e novas masculinidades” e retoma série de debates sobre equidade no RJ

Evento destacou como o machismo afeta mulheres e homens, o papel da educação no combate à violência de gênero e os desafios culturais

MPF defende derrubada de veto para assegurar direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro

Prefeito vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Câmara que reestruturou comitê de políticas públicas para pessoas sem moradia

Em audiência pública do MPF, ambulantes denunciam omissão da prefeitura do Rio de Janeiro e violência da guarda municipal

Evento debateu políticas públicas para os camelôs na cidade

MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos ao sistema de justiça e à liberdade de imprensa

Ação pede reparação indenizatória no valor mínimo de R$ 5 milhões

MPF apura violações de direitos e uso indevido de dados pessoais em exigência de CPF por farmácias

O objetivo é verificar se o tratamento de dados pessoais viola direitos fundamentais e normas da Lei Geral de Proteção de Dados

MPF aponta ilegalidades em concurso do IMPA Tech por ausência de banca de heteroidentificação

Edital de seletivo para o curso de Matemática, Tecnologia e Inovação não prevê banca para análise das autodeclarações dos candidatos cotistas

MPF abre inquérito para monitorar efetividade de programa de democratização de imóveis da União no RJ

Casos como a ocupação Zumbi dos Palmares alertam para a urgência da efetivação da política pública para garantir o direito à moradia