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MPF defende ampliação do conceito de assédio judicial contra jornalistas

Em nota técnica, órgão busca prevenir o uso abusivo da Justiça como forma de intimidação e censura da imprensa

MPF cobra regularização da supervisão de enfermagem na rede pública de saúde do Acre

Justiça reconhece resistência do estado em comprovar o cumprimento de sentença, após quase 20 anos de disputa judicial

PFDC firma parcerias com universidades para fortalecer a proteção aos direitos humanos

Acordos firmados com a UnB e a UEA visam integrar conhecimento acadêmico à prática jurídica do MPF para promover direitos fundamentais

MPF aciona Justiça para reduzir fila de espera em neurologia e neurocirurgia em Uberlândia (MG)

Ação pede plano emergencial para atender mais de 32 mil pessoas que aguardam consultas e cirurgias na rede pública de saúde

MPF promove audiência pública para debater acessibilidade em aplicativos de transporte

Falta de atendimento especializado dificulta a locomoção de idosos e pessoas com deficiência

MPF solicita ao Inep inclusão de dados sobre violência sexual contra crianças no Censo Escolar 2026

Diante de subnotificação e dos 87 mil estupros registrados em 2024, PFDC busca garantir que escolas sejam rede efetiva de proteção e escuta

MPF requisita apuração rigorosa contra servidor da PF por homofobia e falsa identidade

Corregedoria da Polícia Federal tem 15 dias para detalhar abertura de processo disciplinar

MPF participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária

Durante o debate, representante do órgão destacou a necessidade de cumprimento da Constituição diante do cenário de conflitos no campo

MPF recomenda a cantor que remova das redes sociais vídeo com exposição de mulher com nanismo durante show em São Lourenço da Mata (PE)

Prefeitura deve incluir cláusulas antidiscriminação em contratos de eventos públicos

Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil

Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)