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MPF constata que crianças e adolescentes com fibrose cística no PA comem menos por falta de enzimas pancreáticas

Diante da escassez crônica que obriga pacientes a racionarem comida, MPF aponta ineficiência do estado e volta a cobrar compra urgente

Reunião no MPF traça estratégias para que catadores captem recursos da Lei de Incentivo à Reciclagem

Parceria busca capacitar trabalhadores para apresentar projetos e atrair investimentos privados com benefícios fiscais da Lei nº 14.260/2021

MPF recomenda correção em seleção do IFRN para garantir cumprimento da Lei de Cotas

Em um concurso para professor de desenho técnico, o instituto vem adotando posicionamento contrário à legislação

MPF obtém avanço na ampliação do atendimento às mulheres com endometriose profunda pelo SUS

Após a liberação de R$ 300 milhões anuais para tratamento da doença, o MPF busca a formalização de política estadual permanente em Sergipe

MPF, MPMG e DPMG prorrogam prazo de consulta pública a edital de seleção de entidade que apoiará atingidos em Mariana

Instituição executará ações de monitoramento, assessoramento, supervisão e reparação de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

COP30: Justiça acolhe pedidos dos MPs e DPs e ordena garantia de direitos de pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Decisão ordena criação de 320 novas vagas de acolhimento, proíbe remoção forçada e estabelece prazos para a reestruturação de serviços

MPF defende proteção da democracia em audiência pública sobre ditadura militar em Currais Novos (RN)

Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal, com o objetivo de resgatar a memória histórica

COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução

Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas

MPF realiza reunião para discutir criação de programa estadual de transporte universitário em Sergipe

Recente reajuste tarifário coloca em risco permanência de estudantes da UFS

COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento

Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos