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MPF reitera pedidos de esclarecimentos sobre ação com pessoas em situação de rua no Centro de Aracaju

Órgão cobra posicionamento da prefeitura, da Polícia Municipal e da Emsurb

MPF ajuíza ação para suspender desapropriações e obras na Comunidade do Estaleiro, em Barra dos Coqueiros (SE)

A medida busca garantir o direito à moradia de famílias residentes na área há mais de 30 anos

Reunião no MPF debateu inclusão da festividade de Iemanjá no calendário oficial de Tocantins

Encontro reuniu órgãos públicos, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil

MPF realiza primeira reunião da Mesa Permanente de Regularização Fundiária e Defesa dos Territórios Tradicionais no Tocantins

Objetivo é fortalecer debate e a participação social em torno da execução de políticas públicas relacionadas ao tema

MPF requer cumprimento de sentença para garantir moradia a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida no Rio

Órgão aponta falta de coordenação entre União, município e Banco do Brasil em plano para o Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira

Após recomendação do MPF, documentos do antigo prédio do Dops são enviados ao Arquivo Público do Rio de Janeiro

Medida foi recomendada pelo MPF em dezembro do ano passado para garantir a preservação de acervo histórico relativo à ditadura militar

MPF, DPE e MPSE acionam a Justiça para impedir remoções forçadas de pessoas em situação de rua em Aracaju (SE)

Ação civil pública conjunta exige que a União, o estado de Sergipe e o município de Aracaju garantam oferta de moradia e coíbam práticas de ‘higienização ...

MPF defende políticas de memória e reparação para vítimas da covid-19 em debate no Conselho Nacional de Saúde

Reunião foi realizada no Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril; participaram especialistas e associações de vítimas e familiares

Mês do Orgulho: MPF move ação para garantir funcionamento de casa de acolhimento LGBTQIAPN+ em Belém (PA)

Apesar de previsão de repasse de R$ 611 mil de recursos federais, a inércia da prefeitura e da União paralisaram o projeto

Junho Ambiental: Negacionismo na gestão de riscos climáticos em Belém (PA) preocupa especialistas em webinário do MPF

Webinário reuniu universidades e sociedade civil após prefeitura excluir entidades do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD)