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Atuação do MPF garante moradia a trabalhadores rurais de assentamento em Rondônia

Desde 2021, o MPF acompanha a inclusão do Projeto de Assentamento Madre Cristina no Programa Nacional de Habitação Rural

MPF apura se Universidade e Instituto Federal de Rondônia cumpriram lei das cotas raciais em seleção de professores

Órgão reuniu-se com Educafro e Opará para compartilhamento de informações

IFRO acata recomendação do MPF e regulamenta uso de espaços para atividades religiosas

Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade

MPF, OAB e defensorias recomendam ao estado de Rondônia fortalecimento do sistema de prevenção e combate à tortura

Recomendação pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema

MPF e mais quatro instituições públicas recomendam medidas para proteção da população LGBTQIA+ em Rondônia

MPs e defensorias orientam capacitação de agentes de segurança sobre temáticas LGBTQIA+ e identificação de gênero em boletins de ocorrência e no sistema ...

MPF e Incra celebram acordo judicial para corrigir ilegalidades na regularização de terras em Rondônia

Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU

Ministérios Públicos e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em RO

União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios

Febre do oropouche: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia

Rondônia foi o segundo estado brasileiro com mais casos da doença em 2024

MPF assegura lotação de procurador federal para o Incra em Rondônia após cobranças institucionais

Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado

MPF faz avançar processo de regularização fundiária para milhares de pessoas em Porto Velho (RO)

Mediação viabiliza consenso entre União e município