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Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é lançado na sede do MPF em Belém (PA)

Iniciativa ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

MPF constata que crianças e adolescentes com fibrose cística no PA comem menos por falta de enzimas pancreáticas

Diante da escassez crônica que obriga pacientes a racionarem comida, MPF aponta ineficiência do estado e volta a cobrar compra urgente

Será na semana que vem a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região

Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom

Será amanhã (30) a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada

Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom

UFPA acata recomendação do MPF e se compromete a aprimorar cotas em concursos para professores

Novas regras preveem cálculo de cotas sobre o total de vagas do edital e adoção de sistema de lista única

A pedido do MPF, Justiça obriga Poder Público a adotar medidas urgentes de acolhimento a migrantes no Pará

Além de plano emergencial para a COP30, decisão determina serviço permanente e a reativação imediata do Núcleo Antitráfico de Pessoas

MPF obtém compromisso do estado do Pará de criar Portal de Transparência do SUS

Medida permitirá que pacientes acompanhem online informações sobre filas de espera por consultas, exames e cirurgias

COP30: Justiça acolhe pedidos dos MPs e DPs e ordena garantia de direitos de pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Decisão ordena criação de 320 novas vagas de acolhimento, proíbe remoção forçada e estabelece prazos para a reestruturação de serviços

COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento

Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos

COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio

O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)