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MPF e MPRJ avaliam Operação Verão 2024/2025 e abrem consulta pública

Objetivo é permitir que a sociedade civil contribua com sugestões para definir as estratégias do próximo período (2025/2026)

MPF recomenda série de medidas para melhorar o atendimento à saúde de mulheres em Uberlândia (MG)

Ações visam garantir um atendimento de saúde mais humanizado para o público feminino

MPF defende manutenção da matrícula de estudante autista aprovada em vaga para pessoas com deficiência na Univasf (PE)

Candidata do curso de medicina apresentou laudos comprovando que tem transtorno do espectro autista

PFDC reforça necessidade inadiável de defender e promover a democracia na Semana do Nunca Mais

Fruto de parceria entre a PFDC e a Universidade de Brasília, seminário segue até sexta-feira (4)

MPF recomenda que prefeitura de Belém (PA) providencie correções de acessibilidade em terminal hidroviário

Barreiras arquitetônicas, falta de sinalização adequada e rampas inseguras estão entre as principais irregularidades apontadas pelo MPF

MPF defende direito de criança com doença grave a medicamento de alto custo no Ceará

União e estado do Ceará devem custear tratamento com remédio Voriconazol, utilizado para controle de infecção fúngica severa

Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem MPF, DPU e DPRJ

Nota técnica afirma que “acolhimento sem consentimento” viola direitos fundamentais de dependentes químicos e população em situação de rua

MPF cobra atuação mais firme da ANS contra cancelamento indevido de planos de saúde, em audiência no Senado

Para órgão, a rescisão unilateral de planos de saúde por operadoras afeta principalmente quem que tem demandas complexas de saúde

MPF defende limites à ação policial em conflitos no campo e reforça urgência da reforma agrária

Nota técnica da PFDC denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias

Ministérios Públicos e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em RO

União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios