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COP30: Atuação do MPF resulta na criação de comitê de crise para combater efeitos de secas e incêndios no Pará

Iniciativa segue recomendação do MPF e busca governança e justiça climática às vésperas da conferência do clima

COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)

Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos

COP30: MPF garante maior transparência sobre a qualidade do ar em Santarém (PA)

Medida é resultado de recomendação do órgão após a cidade registrar um dos piores índices de poluição do ar do planeta em 2024

COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)

Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território

COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia

Atuação busca reparação ao meio ambiente e às vítimas e punição de mineradora por décadas de exposição ao amianto

COP30: fiscalização de barragens em Rondônia previne desastres e protege meio ambiente e comunidades locais

Atuação do MPF assegura que barragens e estruturas minerárias sigam as normas de segurança e sustentabilidade exigidas pela legislação

COP30: atuação preventiva e resolutiva do MPF no caso Braskem pode inspirar soluções socioambientais globais

Experiência em Maceió (AL) mostra como responsabilização do poluidor e soluções extrajudiciais podem acelerar a justiça socioambiental

COP30: MPF combate danos ambientais gerados pela mineração de carvão no sul de Santa Catarina

Ações propostas buscam a recuperação de áreas com mais de um século de degradação e medidas para prevenção de novos danos

COP30: ação do MPF busca maior rigor na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul

Chuvas em 2023 e 2024 levaram à decretação de calamidade pública em municípios gaúchos atingidos por rios que transbordaram

COP30: gestão da zona costeira brasileira se destaca como iniciativa em prol do equilíbrio socioambiental

Com quase uma década de atuação, projeto MPF Gerco fortalece proteção de praias e prepara gestores para enfrentar impactos da crise climática