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MPF defende revogação da prisão de empresário turco naturalizado brasileiro

STF decidiu pela soltura de Mustafa Göktepe, que tem cidadania brasileira desde 2012

MPF participa de audiência sobre reforma do Presídio Central de Porto Alegre (RS)

Debate foi realizado na tarde dessa segunda-feira (30), na 3º Vara Federal da Justiça Federal na capital

MPF recorre para garantir consulta à comunidade tradicional sobre complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

União reconhece população costeira tradicional na área, mas o município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados

Contrato de carbono do governo do Pará: MPF recorre para suspender acordo e aponta risco de dano irreparável

MPF alerta que a vigência do contrato pressiona comunidades a aceitarem um processo de consulta falho e ilegal

Manejo do Fogo: MPF se reúne com instituições públicas, sociedade civil e produtores do estado de Mato Grosso

Estado foi o mais afetado pelas queimadas em 2024, representando 21,3% do total brasileiro.

MPF pede suspensão nacional dos processos sobre compartilhamento direto de relatório entre Coaf, polícia e MP

Interpretações diversas sobre intercâmbio de dados têm levado à anulação de investigações, com prejuízo para o combate à corrupção

PFDC reforça obrigatoriedade de cotas em todas as formas de ingresso nas universidades federais

Em nota técnica, órgão defende a aplicação do sistema, inclusive nos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas ociosas

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA) por desvio de recursos do transporte escolar

Em ação do MPF, Justiça Federal aplicou sanções por improbidade administrativa, incluindo suspensão de direitos políticos

MPF requer que Ministério da Saúde disponibilize no SUS implante de estimulador elétrico para pacientes com epilepsia

Apesar de incorporado ao SUS em 2018, o implante não consta na tabela de procedimentos nem no protocolo clínico para tratamento da doença

MPF denuncia canadense preso no aeroporto de Belém (PA) por tráfico internacional de 4,2 kg de cocaína [Atualizada]

Denunciado foi detido na capital paraense ao tentar embarcar para Lisboa com entorpecente recebido em São Paulo