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Ministério Público estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero

Orientação aprovada pela Câmara Criminal do MPF e pelo MP Eleitoral sugere procedimentos a serem adotados pelos procuradores

Atuação estratégica diante das mudanças climáticas é tema de livro lançado em cerimônia na PGR

Obra lançada nesta segunda-feira (27) reúne experiências de membros na proteção ambiental e aborda o papel do MPF no enfrentamento à crise climática

COP30: ação do MPF busca maior rigor na prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul

Chuvas em 2023 e 2024 levaram à decretação de calamidade pública em municípios gaúchos atingidos por rios que transbordaram

Dia da Mentira: site Manda a Real é uma das ferramentas do MPF de combate à desinformação

Iniciativa do Sistema Nacional de Comunicação Social (Sinacom) da instituição tem como foco a educação midiática

STJ vai uniformizar entendimento sobre necessidade de dolo específico em casos de improbidade

Pedido do MPF aponta divergências na Justiça sobre a exigência de intenção genérica ou específica para a improbidade administrativa

MPF defende revogação da prisão de empresário turco naturalizado brasileiro

STF decidiu pela soltura de Mustafa Göktepe, que tem cidadania brasileira desde 2012

MPF investiga nova ocorrência de tráfico internacional de pessoas em fábrica clandestina de cigarros no Rio de Janeiro

Operação conjunta com policiais federais e civis resgata 22 paraguaios mantidos em trabalho análogo à escravidão

MPF assina acordo com o Ipea para fortalecer defesa do direito à saúde no Brasil

A parceria vai possibilitar a realização de estudos para auxiliar a atuação do MPF na fiscalização das políticas públicas

PGR defende que absolvição por clemência no Tribunal do Júri tenha justificativa registrada em ata

Paulo Gonet manifestou-se a favor de recurso do Ministério Público de Minas Gerais que pede esclarecimento sobre tese fixada pelo STF

MPF e MPT promovem diálogo plural e democrático para aprimorar normas regulatórias da mineração

Audiência realizada na sede da PGR, em Brasília, reuniu contribuições dos diversos setores envolvidos na atividade