Resultado da busca

MPF obtém liminar que suspende novos licenciamentos na área do antigo Comperj em Itaboraí (RJ)

Órgãos ambientais devem implantar medidas previstas originalmente para reduzir impactos em unidades de conservação federais

Órgãos de controle recomendam medidas para evitar desvio de recursos em contratos de terceirização da saúde

Prefeituras de todo país serão orientadas sobre contratação de organizações sociais, para evitar corrupção

MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro

Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores

Justiça Federal condena DER/DF e Dnit a pagar R$ 14,7 milhões por danos ambientais causados pela construção da BR-020

Rodovia opera sem licença de operação desde 2012, impactando áreas de proteção ambiental importantes como a Estação Ecológica Águas Emendadas

Congresso tem dois anos para aprovar lei que proteja os trabalhadores dos efeitos da automação, decide STF

Pedido do MPF apontou cenário de risco das novas tecnologias para os direitos de trabalhadores urbanos e rurais

A pedido do MPF, Justiça Federal condena ex-prefeito de Vitória do Xingu (PA) e mais sete por improbidade

Esquema liderado pelo ex-gestor fraudava licitações e desviava recursos federais da saúde e educação

Combate estratégico à crise climática marca atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural em 2024

Órgão superior trabalhou para enfrentar os incêndios e enchentes históricas, além de combater o desmatamento e o uso abusivo de agrotóxicos

Justiça atende pedido do MPF e determina à Ufma que contrate profissional ledor para garantir acessibilidade

Instituição de ensino superior terá 90 dias para fornecer apoio aos alunos com deficiência visual no campus de Imperatriz (MA)

MPF recomenda que Banco Central fiscalize instituições financeiras por desrespeitarem nome social de pessoas trans

Medida busca assegurar o respeito ao nome social e à identidade de gênero nas instituições financeiras

MPF pede que Justiça suspenda decisão que prejudica direito à manifestação de indígenas que ocupam a Seduc no Pará

Foi emitida ordem, sem consulta prévia, para que indígenas desocupem o órgão, onde protestam contra lei estadual que afeta a educação nas aldeias